Ipea analisa perfil dos gastos públicos derivados de emendas parlamentares no Brasil

Emendas parlamentares vêm assumindo papel cada vez mais relevante na composição do orçamento federal, mas o tamanho e o impacto desse gasto variam entre setores. Para compreender melhor essas dinâmicas, um estudo está sendo conduzido pelo Ipea a partir de uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic).

Na primeira etapa, foi feito um estudo descritivo do perfil dos gastos públicos derivados de emendas parlamentares em políticas de educação, saúde e emprego, além de uma revisão da literatura sobre gasto público de origem parlamentar no Brasil.

Resultados preliminares. Em 2023, as emendas parlamentares representaram 52,5% dos gastos discricionários em saúde. Em 2014, significavam 18,6%. Com exceção do ano de 2015, ao longo da série houve aumento contínuo da participação das emendas tanto nas despesas totais do Ministério da Saúde (de 2,9% para 11,8%) quanto nas despesas em ações e serviços públicos de saúde – ASPS (de 3,1% para 12,6%).

Nas políticas de educação e emprego, a participação das emendas parlamentares nos gastos discricionários, em 2023, foi de 5% e 14,95%, respectivamente. O aumento foi significativo, se comparado a 2014, quando as emendas parlamentares representavam menos de 1% das despesas discricionárias em ambos os setores.

Próximos passos. Na segunda fase, será feita análise de impacto das emendas nesses setores e uma análise institucional das regras vigentes, para identificar o quanto elas impactam as relações entre os poderes Executivo e Legislativo. Saiba mais.

Com apoio do Ipea, MIR avança na construção do Protocolo de Igualdade Racial

O Ipea sediou a oficina final de um processo iniciado em fevereiro para a construção do Protocolo de Igualdade Racial. Durante a atividade, foi apresentado o protótipo do documento e suas elaborações preliminares.

Desenvolvido em parceria entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Plataforma Inclua, do Ipea, o protocolo visa orientar gestores públicos no enfrentamento ao racismo e na promoção da equidade racial, com metodologias baseadas em evidências e design thinking. O encontro também definiu os próximos passos para a implementação da ferramenta, que integrará o programa Formação e Iniciativas Antirracistas (Fiar).

Ao longo de nove encontros, o grupo de trabalho – que, além do Ipea, inclui instituições como Iphan, CGU, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – estruturou diretrizes para transversalizar a igualdade racial nas políticas públicas, desde o atendimento inclusivo até o combate a discriminações institucionais. O protótipo reflete esse esforço coletivo, consolidando metodologias e boas práticas que serão testadas e aprimoradas antes da versão final. A iniciativa reforça o compromisso do Ipea com assessoramento técnico para políticas públicas estruturantes.

Saúde: Brasil prepara avaliação pioneira de modelo inovador de transferência tecnológica

Um estudo inédito no cenário nacional está em elaboração para avaliar as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), política inovadora do Ministério da Saúde, que conecta laboratórios privados e públicos em acordos de transferência de tecnologia. Com previsão de lançamento para o segundo semestre de 2025, o livro analisa casos concretos dessas parcerias - incluindo experiências em instituições como Butantan, Bio-Manguinhos/Fiocruz e Instituto Vital Brasil -, examinando desde aspectos de propriedade intelectual até os fatores que determinam o sucesso ou fracasso na capacitação tecnológica.

A iniciativa consolida um trabalho iniciado em 2022, que já resultou no livro "Tecnologias e preços no mercado de medicamentos", lançado ano passado durante as comemorações pelos 60 anos do Ipea. Enquanto a primeira publicação mapeou o ecossistema farmacêutico nacional, esta nova análise se concentra no modelo singular das PDPs – onde laboratórios públicos aprendem a produzir medicamentos já existentes.

Cooperação para agenda antirracista na América Latina

Durante a 8ª reunião do Fórum da América Latina e Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, no Chile, a presidenta Luciana Mendes Santos Servo participou do evento de assinatura de um acordo entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) da Organização das Nações Unidas (ONU) para avançar no enfrentamento das desigualdades étnico-raciais na região. Na ocasião, a presidenta destacou a urgência de ações coordenadas contra o racismo, com foco especial nas mulheres negras.

O Ipea acaba de lançar o Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada (Pipa). Ele aprimora e deixa mais claras as regras para o nosso programa de bolsas, além de trazer novidades como chamadas públicas unificadas, limite de permanência no programa e cotas étnico-raciais, de gênero e para pessoas com deficiência.

Gustavo Camilo Baptista, coordenador de apoio à Pesquisa do Ipea, dá mais informações sobre a iniciativa. Para conhecer as chamadas públicas para bolsas de pesquisa no Ipea, acesse o site.

O Ipea assume um papel central na presidência brasileira do BRICS em 2025 como representante nacional no Conselho de Think Tanks (BTTC) e na Rede de Think Tanks para Finanças (BTTNF) – os principais mecanismos de produção intelectual do bloco. A dupla representação coloca o Instituto como eixo fundamental na construção da agenda "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável", lema que orienta a atuação brasileira no grupo.

Recomendações. O BTTC entregou 23 recomendações sobre políticas públicas aos líderes do BRICS. Entre elas, a criação de um Conselho Permanente de Ministros de Saúde, que pode ajudar os países membros a traçarem soluções coordenadas e atuarem de forma alinhada nos fóruns de discussão globais, e o estabelecimento de uma Rede de Instituições de Pesquisa em Engenharia, para facilitar a colaboração, a troca de experiências e transferência de tecnologia entre os países do bloco.

Falando em troca de experiências... Este ano, o Fórum Acadêmico do BRICS, o FABRICS, será palco de debates entre pesquisadores e membros dos BTTC. Saúde, inovação e equidade, inteligência artificial, comércio, investimento e finanças e reformas do sistema de paz e segurança serão os temas prioritários. O encontro acontece nos dias 25 e 26 de junho, em Brasília.