Ipea atualiza estimativas de famílias em situação de extrema pobreza e baixa renda

O Brasil soma, segundo novo estudo do Ipea, aproximadamente 20,6 milhões de famílias em situação de extrema pobreza, conforme os critérios do Programa Bolsa Família, enquanto o CadÚnico registra 23,5 milhões de famílias nessa condição.

A pesquisa busca harmonizar as estimativas para metas, pisos e tetos municipais, combinando informações da PNAD Contínua do IBGE e do próprio Cadastro Único.

São informações valiosas para o aprimoramento de políticas sociais – a partir da estimativa do público potencial para atendimento do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) pode estabelecer regras e parâmetros para a operação do programa.

A última atualização dos números nacionais e das estimativas municipais tinha sido feita em 2012. De lá para cá, tanto o Bolsa Família quanto o CadÚnico se expandiram muito.

Mariana Mazzucato no Ipea: crescimento econômico, sustentável, inclusivo e impulsionado pela inovação

O que deve orientar o desenho de políticas públicas? Mariana Mazzucato, professora de Economia da Inovação e Valor Público da University College London, defende que sejam missões. Ela, que é uma das grandes economistas da atual geração, ministrou uma aula magna no Ipea no dia 18 de fevereiro, em que falou sobre crescimento econômico, sustentável, inclusivo e impulsionado pela inovação

Mazzucato explicou as características das missões, que devem ser inspiracionais; ambiciosas e realistas; intersetoriais e interdisciplinares; apontarem uma direção clara; e conduzirem a múltiplas soluções de baixo para cima. A economista também falou sobre o desenvolvimento de capacidades estatais: para alcançar metas ambiciosas é preciso redesenhar e revitalizar a estrutura do Estado, desenvolvendo uma burocracia criativa, mais flexível, ágil e horizontal.

Parceria. A aula magna faz parte de um programa de aprendizado desenvolvido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em colaboração com o Institute for Innovation and Public Purpose (IIPP), presidido por Mazzucato. O IIPP faz parte da University College London (UCL) e trabalha com governos de vários países do mundo na criação de ferramentas e capacidades para lidar com novos desafios sociais. Parceiro do Ministério da Gestão e da In2vação em Serviços Públicos (MGI), o Instituto produziu o relatório Transformação do Estado no Brasil, que acaba de ser lançado.

China: aliada na transição energética da América Latina?

De acordo com um estudo recém-publicado pelo Ipea, sim. O país asiático detém a maior capacidade instalada de geração de energia renovável e se consolidou como principal investidor de tecnologias de baixo carbono e medidas de transição energética em países em desenvolvimento. Para a América Latina, pode contribuir com fornecimento de recursos, insumos e tecnologias e endereçar o trilema da energia: segurança energética, equidade e sustentabilidade ambiental.

$$$ Atualmente, cerca de US$ 1,50 é gasto em tecnologias de energia limpa para cada dólar gasto em combustíveis fósseis. No cenário previsto de emissões líquidas zero, até 2030, cada dólar gasto em combustíveis fósseis deveria ser superado por US$ 5,00 em energia limpa e por US$ 4,00 em eficiência e usos finais. Isso significa que os investimentos em energias limpas precisariam aumentar para mais de US$ 4 trilhões por ano até 2030, aproximadamente o triplo dos atuais US$ 1,3 trilhão aplicados. (International Energy Agency – IEA)

Gigante asiático. A revolução econômica chinesa nas últimas décadas reverbera no Brasil em diversas áreas. Dessa forma, o Ipea tem uma curadoria de estudos recentes sobre o país em tópicos como agricultura, tecnologias, comércio bilateral, investimentos e transição energética.

Além disso, temos memorandos de entendimento com think tanks chineses como o CAFS (Academia Chinesa de Ciências Fiscais), o CAITEC (Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Econômica), o CIKD (Centro de Conhecimento Internacional sobre Desenvolvimento) e a UIBE (Universidade de Negócios Internacionais e Economia). Os temas de estudo são variados: tributação, gastos governamentais, desenvolvimento na América Latina e no Sul Global, comércio exterior e muito mais!

Estudos em economia da saúde e tomada de decisão no SUS

"Se você age baseado na ciência e tendo como lastro a experiência daqueles que estudam profundamente o tema, você vai ter, com segurança, maior possibilidade de fazer uma gestão de melhor qualidade".

O secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, conversou com o Ipea sobre como o conhecimento produzido na área de economia da saúde pode ser aplicado ao SUS. Ele menciona algumas medidas que podem ser tomadas para estimular a produção de estudos nessa área e sua utilização na tomada de decisão em saúde.

Diversidade e inclusão no serviço público

Em um contexto internacional sensível para programas de diversidade e inclusão, é importante aprofundar a discussão sobre equidade no serviço público. O Atlas do Estado Brasileiro mostra, por exemplo, que em 2021 as pessoas brancas ocupavam 61% dos cargos públicos, contra 35% dos pretos e pardos. No Poder Judiciário, no entanto, essa proporção é de 70% e 28%, respectivamente.

E, apesar das mulheres ocuparem a maior parte dos cargos, entre civis a média da remuneração delas é inferior à dos homens em todos os anos, todos os poderes e todos os níveis federativos.

Na agenda. Em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), está em andamento um estudo para avaliar a política de ações afirmativas no serviço público.

Além disso, para ajudar gestores públicos na identificação e análise de possíveis falhas e problemas em projetos concretos de política pública, programas, ações ou serviços, o Ipea desenvolveu a plataforma Inclua. Entre os guias desenvolvidos para uso da plataforma, está o Guia de Ação Afirmativa.

Por aqui. O Ipea tem diversos trabalhos sobre questão racial. Para conhecer esses estudos e pesquisas, acesse a nova versão do Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, lançada recentemente. Além do link para as publicações, ele também traz diversos indicadores sobre a temática.

Internamente, o instituto converteu a agenda racial em um programa especial de pesquisa que prevê análise dos mecanismos discriminatórios que afetam a população negra, estratégias para garantir o empoderamento econômico desse grupo, disseminação de conhecimento e promoção de medidas para igualdade racial na própria instituição. Em paralelo, um coletivo de servidores está organizando um espaço de escuta pública racial comprometida. O foco é trazer a questão racial para a agenda de debates em que ela não costuma aparecer.