Dinâmicas da violência das regiões brasileiras

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O Brasil tem se destacado como país que apresenta os maiores números absolutos de homicídios do mundo. No ano de 2017, atingimos o ponto mais alto da curva de assassinatos, que chegaram à marca de 31,6 ocorrências por cada conjunto de 100 mil habitantes.

Esses indicadores vêm sendo sistematicamente acompanhados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que os registra e divulga desde 2016, por meio do Atlas da Violência. Não obstante, sabe-se ainda pouco sobre as dinâmicas sociais que impulsionam estes números, nas diferentes partes do nosso território. Também desconhecemos as políticas públicas adotadas localmente para o seu enfrentamento.

Para sanar essa lacuna, a Coordenação de Justiça e Segurança Pública (Cojus) da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea desenvolve, desde 2022, o projeto Dinâmicas da Violência e da Criminalidade nas Regiões Brasileiras, que investiga, por meio de uma abordagem qualitativa, fenômenos e fatores determinantes dos padrões de violência letal observados em diferentes parcelas do território brasileiro. A pesquisa se desenvolve em etapas, cada uma delas dedicada a uma das cinco macrorregiões brasileiras. A primeira delas, realizada ao longo de 2022, refere-se à região Norte.

Partindo de dados estatísticos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, o estudo envolve também a leitura de bibliografia pertinente, levantamento de informações em publicações jornalísticas e entrevistas com interlocutores locais – autoridades e agentes de segurança pública, membros do ministério público (estadual e federal), representantes de movimentos sociais e pesquisadores vinculados a universidades e centros de pesquisa da região. Estas conversas são realizadas por meio de videoconferências ou de visitas técnicas da equipe aos estados e cidades da região.

A região Norte é hoje marcada pelo aumento da criminalidade violenta (com notável interiorização da mesma desde 2018); forte presença de facções do crime organizado e de disputas entre elas, pelas rotas transnacionais do narcotráfico; consorciamento entre atividades ilícitas – tráfico de drogas, desmatamento, extração ilegal de madeira, garimpo e mineração ilegais, invasão de terras indígenas; desordem do sistema de registro fundiário e apropriação ilegal de terras; e insuficiência de efetivos das forças de segurança. Trata-se de um conjunto de problemas complexos, que se entrelaçam, potencializando sua severidade e desafiando a capacidade de resposta do Estado brasileiro.

A pesquisa sobre o Acre foi realizada por Bernardo Medeiros, Danilo Coelho (ambos técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea) e Ana Clara Figueiredo (pesquisadora bolsista associada ao Ipea). A do Amapá, por Helder Ferreira (técnico de planejamento e pesquisa do Ipea) e Victória Cunha (pesquisadora bolsista associada ao Ipea). A do Amazonas, por Maria Paula Santos (técnica de planejamento e pesquisa do Ipea) e Victória Cunha.

O Pará foi analisado pela pesquisa realizada por Milena Soares (técnica de desenvolvimento e administração do Ipea) e Ryanni Guimarães (pesquisadora bolsista associada ao Ipea). O estudo sobre a dinâmica da violência em Rondônia é assinado por Tatiana Silva (técnica de planejamento e pesquisa do Ipea) e Angelina Parreiras (pesquisadora bolsista associada ao Ipea), enquanto Luseni Aquino (técnica de planejamento e pesquisa do Ipea) e Angelina Parreiras produziram o relatório de pesquisa sobre Roraima. Por fim, Bernardo Medeiros e Ana Clara Figueiredo subscrevem o estudo sobre o Tocantins.

Cada relatório analisa aspectos históricos, sociais e demográficos de cada estado, os principais conflitos e delitos neles observados, as políticas de segurança pública adotadas pelas administrações estaduais e sistematiza as informações que oferecem um retrato das dinâmicas muitas vezes peculiares de cada Estado.

Acesse os estudos abaixo:

Dinâmicas da violência no estado do Amapá

Dinâmicas da violência no estado do Amazonas

Dinâmicas da violência no estado do Acre

Dinâmicas da violência relatório Roraima

Dinâmicas da violência relatório Rondônia

Dinâmicas da violência das regiões brasileiras: estado do Tocantins

Dinâmicas da violência das regiões brasileiras: estado do Pará