TD 2615 - O Setor Farmacêutico no Brasil sob as Lentes da Conta-satélite de Saúde

Fabiola Sulpino Vieira e Maria Angelica Borges dos Santos, Brasília, novembro de 2020    

São objetivos deste texto descrever o setor farmacêutico no Brasil à luz das dimensões macroeconômicas – oferta, demanda, geração de renda e empregos – apresentadas na conta-satélite de saúde (CSS) e, a partir dessas informações, analisar brevemente aspectos relativos ao desenvolvimento e à produção de medicamentos no país. Neste trabalho, o setor farmacêutico é definido como um ramo da economia que congrega o conjunto de atividades envolvidas na produção, na comercialização e no transporte de farmoquímicos, medicamentos e preparações farmacêuticas. Como na CSS o foco é dado aos produtos, independentemente da atividade econômica responsável por sua produção, o uso das informações desta conta-satélite resulta em visão mais completa desse setor no país. Para tanto, dados de oferta, demanda, valor adicionado (VA) e ocupações do período 2010-2017 foram obtidos da publicação da CSS e do material complementar (tabelas de recursos e usos) disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em seu sítio eletrônico. Os dados e as informações da CSS revelam quadro de ampliação da dependência externa brasileira da importação de farmoquímicos, medicamentos e preparações farmacêuticas, enfraquecimento da atividade de fabricação de produtos farmacêuticos e ampliação da atividade de comércio farmacêutico. Esse quadro sinaliza para a necessidade de fortalecimento das políticas industriais voltadas ao setor, a fim de reduzir a dependência externa brasileira, especialmente de produtos de maior valor agregado. A pandemia da Covid-19 tem explicitado a vulnerabilidade dos países que dependem da importação de tecnologias em saúde, inclusive a do Brasil e, por isso, tem suscitado o debate sobre o reposicionamento da produção dessas tecnologias mundialmente. Neste contexto, é fundamental que o Estado envide esforços para aumentar a presença da indústria farmacêutica e de indústrias de produtos para a saúde em território nacional e que fomente o desenvolvimento da capacidade tecnológica dos laboratórios farmacêuticos oficiais (LFO), que podem exercer papel mais estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Palavras-chave: economia da saúde; indústria farmacêutica; assistência farmacêutica; produção de produtos; gastos em saúde; ocupações.

This text aims to describe the pharmaceutical sector in Brazil using information from the satellite health account (CSS) and, based on this information, to discuss aspects related to the development and production of medicines in the country. In this work, the pharmaceutical sector is defined as a branch of the economy that brings together the set of activities involved in the production, marketing and transportation of pharmaceutical chemicals, medicines and pharmaceutical preparations. As in CSS the focus is on products, regardless of the economic activity responsible for their production, the use of information from this satellite account results in a more comprehensive view of this sector in the country. To this end, data on supply, demand, value added and occupations from 2010 to 2017 were obtained from the publication of the CSS and the complementary material made available by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) on its website (supply and use tables). CSS data and information reveal an increasing scenario of Brazilian external dependence on the import of pharmaceuticals, medicines and pharmaceutical preparations, which means weakening the activity of manufacturing pharmaceutical products, and expanding the activity of pharmaceutical trade. This picture indicates the need to strengthen industrial policies aimed at the sector, in order to reduce Brazilian external dependence, especially on products with higher added value. The covid-19 pandemic has spelled out the vulnerability of countries that depend on the import of health technologies. It has sparked debate about the repositioning of the production of these technologies worldwide. In this context, it is essential that the State makes efforts to increase the presence of the pharmaceutical industry and health products industries in the national territory. And, it is also important to foster the technological capacity of the official pharmaceutical laboratories, which could play a more strategic role in the Brazilian public health system.

Keywords: health economics; drug industry; pharmaceutical services; production of products; health expenditures; occupations.

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