Trabalho formal cresceu no Brasil entre 2001 e 2009

Comunicado mostra que, apesar dos avanços, mais da metade da PEA continua informal

Foto: Sidney Murrieta

Sandro Sacchet: “A expansão econômica foi responsável por boa parte dos postos formais de trabalho”

O Ipea divulgou na quarta-feira, dia 27, o primeiro estudo da série com o tema mercado de trabalho, que marca o 1º de maio. O Comunicado do Ipea nº 88, Características da formalização do mercado de trabalho brasileiro entre 2001 e 2009, analisou o processo de formalização ocorrido na última década com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE).

O estudo revelou que, nos últimos dez anos, a proporção de trabalhadores formalizados (funcionários públicos estatutários e empregados com carteira assinada) pulou de 37,9% para 44,2%. No entanto, mesmo com essa mudança no mercado de trabalho, mais metade da população economicamente ativa (PEA) brasileira continua na informalidade.

De acordo com os pesquisadores do Ipea, o aumento da formalização foi causado principalmente pelo ritmo maior de criação de vagas formais de trabalho e não por substituição dos postos informais existentes. “O emprego informal até cresceu de forma absoluta, mas o número de postos criados foi pequeno, quase uma estagnação”, comentou Sandro Sacchet, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto.

Sacchet explicou que a maior parte das vagas criadas tinha o perfil típico do mercado formal: preenchidas por pessoas entre 25 a 34 anos, com jornadas entre 40 a 44 horas, em setores formalizados da economia (indústria, administração pública e educação, saúde e serviços sociais). “A expansão econômica foi responsável por boa parte desses postos de trabalho”, disse.

A recuperação da capacidade de fiscalização do Estado também contribuiu para o surgimento de mais vagas com carteira assinada. “O grau de influência da atuação do Estado na formalização é uma das linhas que pretendemos aprofundar, mas creio que a atuação do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho teve um efeito maior em impedir que as novas vagas de trabalho fossem não formais”, completou André Calixtre, também técnico do Ipea.

O Comunicado trouxe ainda a distribuição regional do processo de formalização. As regiões com mercados menos formalizados foram as que tiveram crescimento mais significativo. No Nordeste, houve o maior aumento na proporção de ocupações formais (27,4%). O Norte do país veio em seguida, com elevação de 24,6%.

Nesta quinta-feira, 28, o Instituto lançará mais uma pesquisa relacionadas ao mercado de trabalho: uma projeção, para 2011, da oferta de mão de obra qualificada no país.

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 88