Apesar dos avanços ocorridos nos últimos anos, o Brasil ainda não tem uma estrutura bancária que atenda às necessidades dos pequenos negócios. A afirmação foi feita pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, durante a apresentação do Comunicado da Presidência n° 39. O estudo traçou um perfil atual e futuro das ocupações em empreendimentos com até dez trabalhadores no Brasil.

 

Segundo Pochmann, o Brasil começou a olhar os pequenos negócios recentemente, depois de muitos anos de políticas públicas voltadas para as médias e grandes empresas. Entre os avanços recentes, ele cita como exemplos a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Programa Microempreendedor Individual, a reorientação das compras governamentais e a reafirmação do papel de apoio do Sebrae a essas empresas.

 

“Ainda assim, as ações para os pequenos empreendimentos são insuficientes para dar conta da dimensão e da natureza dos pequenos negócios no País”, afirmou o presidente do Ipea. Para ele, o Brasil tem uma quantidade insuficiente de bancos – 170 – contra cerca de 8 mil nos Estados Unidos e 3 mil na Alemanha, o que torna difícil o acesso ao crédito. Além disso, faltam ações de difusão e inovação tecnológica e um código de trabalho ou medidas trabalhistas e sociais para os pequenos empreendimentos, que ainda têm a maioria dos trabalhadores na informalidade.

 

As ações para os pequenos negócios, segundo Pochmann, deveriam ser articuladas do ponto de vista de política de Estado. “Precisaria haver um órgão específico em termos de políticas públicas voltado para esse segmento, que detém 55% das ocupações geradas a cada ano”. O governo federal seria o responsável pela coordenação das ações, que teriam de envolver, também, estados e principalmente municípios.

 

  Leia a íntegra do Comunicado da Presidência nº 39