Instituto retoma discussões sobre público e privado

Durante dois dias, representantes de diversas entidades debateram o tema. Primeiro dia tratou do marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Superior

Foto: Sidney Murrieta

Primeiro dia do evento contou com a presença de Luiz Carlos  Bresser Pereira e Marcio Pochmann, entre outros participantes

Na quarta-feira, 3, teve início no auditório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) o evento O público não estatal no Brasil: retomando o debate, tendo como objetivo discutir, a partir da crise financeira internacional de 2008, acerca do sentido do público e do privado, questões como o tamanho ideal de Estado e se este deve investir em todos os níveis de educação, entre outros.

Representantes da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) reunidos no evento consideram que as universidades públicas têm um papel significativo a cumprir, mas o que Estado brasileiro não pode prescindir de apoio da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil. “O Plano Nacional de Educação (PNE) previa, para 2011, 30% dos jovens entre 18 e 24 anos frequentando o ensino superior. Estamos em 2010, com 13% dos jovens entre 18 e 24 incluídos na educação superior. Qual será a meta para 2030?”, questionou o presidente do Abruc, Vilmar Tomé.

Tomé lemrou que no dia 25 de março será lançada a frente parlamentarista das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES). “Nossa intenção é cooperar, jamais ocupar o espaço das instituições de natureza publica”, afirmou. Segundo ele, o sistema comunitário brasileiro, “com uma trajetória de 40 anos e estrutura qualificada”, conta hoje com uma ociosidade de 30% de sua capacidade. A proposta da frente parlamentarista, na explicação do presidente da Abruc, é de construir um marco legal das IES comunitárias e, deste modo, contribuir para a qualidade do ensino superior.

Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, depois de fazer uma apresentação sobre concepção do Estado e resumir a definição de quatro ideologias, liberal, estatista, social-democrata e a última, a qual colocou como a sua, de social-republicana, defendeu a reforma do Estado brasileiro, que teria começado em 1995 durante sua gestão no ministério. A ideia é a de que o Estado deva realizar os serviços sociais e científicos por meio das organizações públicas não estatais e não diretamente. “Não tem nada que ter universidade estatal, nada que ter hospital estatal. Tem que ser por meio de organizações sociais”, argumentou Bresser.

Aldino Graef, diretor de Articulação e Inovação Institucional da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, observou que o governo dispõe de cinco Organizações Sociais mas que não qualificou mais nenhuma, pois o modelo vem sendo questionado pelos órgãos de controle externo, entre os quais o Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se, segundo o diretor, de uma luta entre ideologias “dos que acreditam que o Estado é o leviatã do bem e tudo o que vem da iniciativa privada é ruim”.

Bresser e Graef participaram do painel Entre o público e o privado: a pertinência teórica e política do público não estatal no Brasil. Criada pela Lei Nº 9.637, de 15 de maio de 1998, a organização social é uma qualificação, um título, que a Administração outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber determinados benefícios do Poder Público (dotações orçamentárias, isenções fiscais etc.) para a realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da comunidade.

No segundo dia evento, na quinta-feira [leia reportagem no link abaixo], os palestrantes foram Luiz Eduardo Wanderley, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; João Pedro Schmidt, professor da Universidade de Santa Cruz do Sul; Dom Sinésio Bohn, representante  da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Tatiana Pereira Dahmer, diretora executiva colegiada na Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG); e Milko Matijascic, assessor técnico da Presidência do Ipea, além do deputado federal Henrique Fontana. Os expositores debateram os painéis Repensando o público: o estatal e o não estatal nas ciências sociais e na legislação e O novo Estado e o desenvolvimento do Brasil: estatismo, privatismo e o espaço das organizações comunitárias.

O seminário foi transmitido ao vivo pelos sites www.ipea.gov.br e www.ipea.gov.br, teve o apoio da Associação Brasileira de Universidades Comunitárias, Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas, Associação Catarinense de Fundações Educacionais, Associação Nacional de Educação Católica e da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas.

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