85% das rodovias brasileiras precisam de recursos públicos

Estudo apresentado pelo Ipea sugere novas regras para as concessões na malha rodoviária nacional

Fotos: Sidney Murrieta

Bolívar Pêgo, coordenador de Desenvolvimento Urbano, durante a apresentação do Comunicado

A malha rodoviária brasileira tem uma demanda reprimida de cerca de R$ 180 bilhões em investimentos. Não mais de 15% interessam ao setor privado, ou seja, 85% da malha necessitam de recursos públicos. O programa atual de concessão das rodovias, no entanto, não faz previsão de mudança da estrutura para suportar mais cargas. É preciso aperfeiçoar novos contratos.

Os dados constam no Comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) n° 52, Rodovias brasileiras: gargalos, investimentos, concessões e preocupações com o futuro, divulgado nesta segunda-feira, 24, em Brasília. Esse é o quarto comunicado da série Eixos do Desenvolvimento Nacional e trata das questões econômicas e institucionais do setor rodoviário.

O coordenador de Infraestrutura Econômica do Ipea, Carlos Campos, explicou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representou um avanço em termos de investimentos, mas ponderou que “não é possível um programa de quatro anos corrigir todos os problemas ocorridos ao longo de 25 anos sem qualquer investimento”.

O texto explica como ocorreu o crescimento da malha rodoviária nacional entre as décadas de 1960 e 1970, a queda de investimentos a partir de 1974, e o renascimento do setor a partir da década de 1990, quando voltaram a fluir recursos públicos e privados. Segundo Campos, entre 2003 e 2007, houve um desembolso a mais em torno de 500% de recursos públicos na malha rodoviária. Ele atribuiu esse desembolso ao PAC, mas afirmou que somente 30% das obras do programa estão em dia, e 70% encontram-se com os cronogramas atrasados. “O problema não é financeiro”, ressaltou o coordenador do Ipea. “Muitas obras são dificultadas por problemas de licenças ambientais e outras são paralisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, justificou.

De acordo com o documento do Ipea, o Brasil já concedeu 14.853 quilômetros de rodovias à iniciativa privada. O programa de Concessões Rodoviárias no País, no entanto, é um programa de transferência de ativos do setor público para o privado, enquanto na maioria dos outros países é um programa de criação de ativos. O estudo atribui a esse fato a situação do programa brasileiro, pois é mais fácil e rápido transferir do que construir uma rodovia. O Ipea aponta ainda dados levantados pela Associação Nacional de Transporte de Cargas mostrando que o Brasil tem por volta de 9% de rodovias pavimentas nas mãos da iniciativa privada, “um percentual bem superior à média mundial, que é de 2%”, observa.

Mapeamento
Desenvolvido a partir do Mapeamento Ipea de Obras Rodoviárias, realizado por meio de obras identificadas por diversos órgãos competentes e apresentadas em documentos oficiais, o estudo sugere que o modelo de concessão brasileiro deve ser aperfeiçoado para o avanço do País no longo prazo. O modelo adotado pelo governo federal não prevê mudanças nas estruturas das rodovias em termos de capacidade pelo prazo da concessão, em geral de 25 anos. “Com o desenvolvimento do País, o volume de cargas vais crescer”, argumentou Carlos Campos. O Ipea sugere que os contratos devem prever esse crescimento da demanda.

O Comunicado n° 52 foi apresentado no auditório do Ipea em Brasília (SBS, Quadra 1, Bloco J, Edifício Ipea/BNDES, subsolo). Explicaram a pesquisa Carlos Campos; o diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Marcio Wohlers; e o coordenador de Desenvolvimento Urbano, Bolívar Pêgo, todos do Ipea.

Os documentos sobre os eixos do desenvolvimento trazem um diagnóstico de cada campo temático, com uma análise das transformações dos setores específicos e de suas consequências para o País; a identificação das interfaces das políticas públicas com as questões diagnosticadas; e a apresentação das perspectivas que o setor deve enfrentar nos próximos anos, indicando diretrizes para (re)organizar a orientação e a ação governamental federal.

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 52

Veja os gráficos da apresentação sobre o Comunicado nº 52

Próximos comunicados da série Eixos do Desenvolvimento Nacional:

26/5 - Biocombustíveis no Brasil: etanol e biodiesel (Brasília-DF)

31/5 - Panorama e perspectivas para o transporte aéreo no Brasil e no Mundo (Brasília-DF)
 
1/6 - Perspectivas de desenvolvimento do setor de petróleo e gás no Brasil (Rio de Janeiro-RJ)
 
2/6 - Experiências latino-americanas em infraestrutura econômica (Brasília-DF)

7/6 - Desafios e oportunidades do setor de telecomunicações no Brasil (São Paulo-SP)