CNJ e Ipea pesquisaram a Justiça Infanto-Juvenil

Seminário em Brasília revela dados sobre a estrutura das Varas da Infância e Juventude no País

O número da Varas da Infância e Juventude existentes no país, sua estrutura, força de trabalho e necessidades de investimentos estão sendo conhecidos na manhã desta terça-feira (22) no Seminário sobre o Sistema de Justiça Infanto Juvenil, realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O evento ocorre no plenário do CNJ, em Brasília. A pesquisa traz um panorama da Justiça Infanto-Juvenil no Brasil e foi elaborada com base na análise de 1.347 Varas que possuem competência exclusiva ou cumulativa na matéria.

O seminário mostra os principais resultados obtidos na pesquisa, números por regiões e questões relacionadas ao atendimento dos menores em conflito com a Lei. A pesquisa buscou identificar as Comarcas que precisam de investimentos do Poder Judiciário e aquelas onde há maior vulnerabilidade social, em termos de prestação de serviços. O estudo foi dividido em três eixos temáticos de investigação: perfil sociodemográfico das Comarcas, perfil estrutural das Varas com competência em infância, juventude, família e idoso, e perfil forense das Varas com competência em infância, juventude, família e idoso.

Durante o seminário, presidentes de tribunais e juízes das Varas de Infância e Juventude receberão um resumo com os principais dados da pesquisa. Eles vão discutir e analisar as informações do estudo para propor melhorias para as Varas. De acordo com a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheira Morgana Richa, a pesquisa servirá de base para a formulação de políticas públicas na área da infância e juventude.

Além do Ipea e do CNJ, também colaboraram com o estudo a Associação de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Fonte: Agência CNJ de Notícias