Ipea e Ministério da Justiça assinam cooperação técnica

Ipea e Ministério da Justiça assinam cooperação técnica


Instituto fará avaliações e propostas para fortalecer a governança democrática do setor segurança

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, assinam em 21 de julho, às 11h, na Sala de Retrato do 4º andar do Ministério da Justiça em Brasília, um acordo de cooperação técnica para a execução do projeto de pesquisa Participação Social e Governança Democrática da Segurança Pública.

Coordenado pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, o estudo deverá avaliar a experiência recente de participação social no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Reestruturado no ano passado, esse colegiado, presidido pelo ministro da Justiça, reúne representantes da sociedade civil e dos trabalhadores e gestores de segurança do País, para a formulação de estratégias e o controle de execução da Política Nacional de Segurança Pública.

A pesquisa será baseada no acompanhamento das reuniões do Conasp, além da aplicação de questionários e entrevistas com conselheiros e gestores do Conasp. Após a análise desses dados, o Ipea formulará propostas sobre como a participação social pode ajudar na melhoria da política pública de segurança. As conclusões serão validadas junto ao Conselho atual e divididas com os novos conselheiros, que serão eleitos até agosto deste ano.

Centro de referência
Prevista na Constituição de 1988 como um princípio da organização política brasileira, a participação vem se institucionalizando rapidamente em todos os níveis e setores de governo, por meio de experiências como Conselhos e Conferências.

Acompanhando esse movimento, o Ipea vem realizando uma série de pesquisas sobre o tema. No âmbito federal, além do estudo no Conasp, já foram aplicados questionários no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e no Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).