Deputados participam de oficina na Code

Deputados participam de oficina na Code

Parlamentares trataram do papel do legislativo no desenvolvimento e de questões como o contato com as bases e o voto distrital

Ainda dentro da programação da 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code), foi realizada, na manhã desta quinta-feira, 25, a oficina O Legislativo e o Desenvolvimento. Os palestrantes foram os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Pedro Eugênio (PT-PE). A oficina foi moderada pelo representante do Ipea na região Norte, Guilherme Dias.

Para Hauly, a presença do parlamento no desenvolvimento das nações é fundamental, mesmo nos regimes ditatoriais e monárquicos.  “Nos momentos que tivemos de liberdade da república no Brasil, o parlamento foi sempre a resistência que coletava, que recebia os anseios da população. Na fase última da ditadura, o parlamento foi a grande resistência da abertura, do contraponto, na busca da liberdade dos direitos individuais, o que acabou culminando na convocação da Assembléia Nacional Constituinte e na Constituição Federal de 1988”.

Na opinião de Pedro Eugênio, muitas vezes o Legislativo se perde em seu papel quando a situação defende incondicionalmente e sem debate o que é apresentado pelo Executivo e a oposição faz obstrução de forma absoluta. “Isso cria um maniqueísmo estéril, nada anda”. Como exemplo, Pedro Eugênio citou a discussão do Fundo Soberano, em que, segundo ele, a oposição não considerou a importância para o País, e a situação de algumas prefeituras brasileiras. “Eu já vi prefeito ter que governar com liminar de juiz porque a Câmara de Vereadores se negava a aprovar orçamento e qualquer outra coisa que viesse da prefeitura”, disse.


Mobilização    
Para o deputado petista, o que chama mais a atenção no trabalho parlamentar é a elaboração de leis, mas os projetos de lei não são nada sem a articulação com a sociedade. “As leis não são elaboradas de forma fria e seu sucesso ou fracasso não são só fruto da sua qualidade intrínseca. Elas requerem, antes de tudo, grande capacidade de articulação”. Para ele, alguns projetos de interesse da maioria da população não prosperam por falta de mobilização. “A sociedade é carente de formas de organização que representem parcelas majoritárias da população. É preciso atenção especial à sociedade civil não organizada, que não se mobiliza”, defendeu.

Luiz Carlos Hauly disse que o contato com a sociedade está na essência do trabalho parlamentar, que não pode ser reduzido aos dias em que o deputado está na Câmara. “Não haveria cabimento em o parlamentar ficar só em Brasília, alheio à situação do País. É preciso que ele esteja semanalmente oxigenando seu perceber, seu reconhecer da população que representa”.

Voto Distrital
É nesse sentido que Hauly defende o voto distrital. “Nos Estados Unidos, no Canadá e em muitos países da Europa, onde o voto é distrital, há uma familiaridade ainda maior com o eleitor. Nesses países, o voto distrital deu a definição do desenvolvimento. O parlamentar vive seu distrito e quer desenvolvê-lo”. Já na opinião de Pedro Eugênio, o voto distrital não é o ideal. “Eler representa a realidade local, mas onde está a discussão nacional?”, indagou. O deputado citou o exemplo das emendas, que acabam desviando a Câmara dos Deputados da discussão de programas nacionais que vão permitir o desenvolvimento. “Temo, também, que ele possa levar ao encarecimento das campanhas”, afirmou.