Foto: Sidney Murrieta

Alexandre Cunha detalhou a demanda e os impactos do processo de execução na Justiça

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) marcou presença nesta segunda-feira, 29, no IV Seminário Justiça em Números, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região. No evento, o Instituto foi representado pelo coordenador de Estudos sobre Estado e Instituições da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), Alexandre dos Santos Cunha, que participou do painel O Impacto da Execução Fiscal nas Estatísticas, apresentando dados do estudo feito sobre o processo de execução fiscal na Justiça Federal.

Resultado de um acordo de cooperação técnica entre o Instituto e o CNJ assinado em 2008, a pesquisa utilizou como fonte 1.510 processos de execução fiscal concluídos no ano de 2009, em 184 varas da Justiça Federal de 1º Grau de 124 cidades, totalizando uma margem de 98% das ações, com 3% de erro. O pesquisador destacou que o único estado que ficou de fora das análises foi o Mato Grosso, que não dispôs os dados necessários para o estudo.

Alexandre Cunha traçou o perfil da execução fiscal na Justiça Federal, detalhando esse processo que congestiona a demanda e considerando seus impactos. Em sua análise, mesmo que o projeto Justiça em Números melhore a cada ano com os esforços empreendidos em pesquisas, é necessário fazer um melhor detalhamento sobre mão de obra, em especial no que diz respeito aos serventuários de Justiça - quem são e o que fazem; investir na produção de dados por tipo de procedimento (processo de conhecimento, execução fiscal etc); e, por fim, fazer estudos específicos sobre execução fiscal na Justiça Estadual, para que a avaliação possa se dar de forma mais abrangente e significativa.

Além do pesquisador, também fizeram parte do painel o conselheiro do CNJ José Roberto Neves Amorim, que presidiu a mesa, e como debatedores, o coordenador da Procuradoria Fiscal do Rio Grande do Sul, Cristiano Xavier Bayne, e o procurador-geral do município de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira.