Debate sobre Justiça reúne técnicos do Ipea e professores

Evento na USP lançou o relatório de pesquisa “Execução fiscal na Justiça Federal: diálogos de um estudo empírico”

“Encarar o processo judicial como um processo produtivo”, afirmou a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Luseni Aquino sobre o objetivo do relatório de pesquisa Execução fiscal na Justiça Federal: diálogos de um estudo empírico, divulgado na sexta-feira, 2, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, Largo de São Francisco, Centro). Socióloga de formação, Aquino faz parte da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea (Disoc).

Ao abrir a mesa de debates do evento, a técnica disse que o trabalho oferece um “olhar sobre o processo de produção da prestação jurisdicional”. Ela falou sobre a metodologia da pesquisa, foi desenvolvida em cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça a partir de entrevistas com magistrados, serventuários e outros envolvidos, além de dados de 176 mil processos que resultaram em uma amostra com intervalo de confiança de 98%.

O segundo a palestrar na mesa de debates foi o pesquisador visitante do Ipea Paulo Eduardo Alves da Silva, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest). Ele informou que 59% dos processos de execução fiscal se referem a causas relacionadas à União. “A maior surpresa da pesquisa foi a presença das causas relacionadas aos conselhos profissionais, como os de engenheiros, por exemplo”, acrescentou. Segundo ele, o valor médio cobrado pelas causas de execução fiscal é de R$ 22.507,51, enquanto o daquelas relacionadas aos conselhos profissionais é de R$ 1.540,74.

“Eu me orgulho da seriedade científica deste painel que foi montado aqui”, elogiou o professor da Faculdade de Direito da USP Flávio Luis Yarshell. Ele ressaltou ainda que a expressão mais feliz da pesquisa é registrar que a execução fiscal vai morrendo, minguando – uma vez que a maior parte dos processos de execução acaba na primeira instância, antes da série de recursos que ainda serão interpostos. “Isso me faz concluir que não há excesso de recursos, mas de causas, como se houvesse mais doentes que médicos e hospitais.”

Mitos derrubados
Em seguida, Heitor Mendonça Sica, também professor da Faculdade de Direito da USP, reconheceu que há anos faltam estatísticas na área da Justiça. Segundo ele, a pesquisa do Ipea quebra alguns mitos, “inclusive esse citado pelo professor Yarshell, de que existiriam muitos recursos provocando a morosidade”. A principal contribuição do trabalho, para ele, é a possibilidade de suscitar modificações de ordem gerencial, de estrutura e de avanço da legislação processual.

Ainda na mesa de debates, a professora da Faculdade de Direito da USP Suzana Henriques Costa enfatizou: “Algo que descobri já há algum tempo é que dado é poder”. Henriques Costa também disse que uma das principais surpresas que teve com a pesquisa foi em relação aos recursos. “Eu achava que as defesas eram o grande empecilho”, comentou. Um dos resultados da pesquisa, de que “causas de maior valor são mais positivas”, ou seja, conseguem, com maior probabilidade, chegar à conclusão, forneceu para a professora um caminho a seguir: “Elas devem ser, então, a prioridade”.

Também participaram do debate os professores da USP Guilherme Adolfo Mendes e o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas Carlos Ari Sundfeld. O evento na USP faz parte de uma série que divulga os estudos do Ipea sobre o processo de execução fiscal. Em 8 de agosto, ocorreu na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, o seminário Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça, e em 4 de agosto foi a vez de Porto Alegre assistir à divulgação do relatório, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).