Ipea debateu, na Paraíba, custos da execução fiscal

Ipea debateu, na Paraíba, custos da execução fiscal 

Instituto apresentou, na Justiça Federal de Campina Grande, o estudo Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal

Campina Grande, na Paraíba, sediou mais uma etapa de apresentação do estudo Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal. O evento, no auditório da Justiça Federal, teve palestras da técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Luseni Aquino, da bolsista do Instituto Elisa Sardão Colares e do professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Irivaldo Oliveira.

“Nesse momento em que os cidadãos cobram da gente quanto gasta o serviço público, considero um projeto audacioso do Ipea o de verificar o custo de execução fiscal no Brasil”, afirmou Oliveira, que coordenou a pesquisa em cidades de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Ele elencou algumas questões abordadas pela pesquisa. A primeira foi a necessidade de ter cuidado com a equipe que faz a execução fiscal. “Constatou-se que os funcionários consideravam o trabalho maçante, então é preciso encontrar formas de torná-lo interessante, porque advogados e juízes precisam de uma equipe motivada”, informou.

A segunda questão é que os servidores fazem atividades isoladas, o que dificulta o trabalho sistêmico: “temos ilhas dentro de um território, é a ilha dos processos que aguardam o prazo, a ilha da juntada, e assim por diante”, comentou. O trabalho também diagnosticou um sentimento de insucesso e ineficácia, uma vez que as ações de execução têm resultados demorados.

A técnica do Ipea Luseni Aquino explicou a metodologia da pesquisa. “Procuramos encontrar uma metodologia que respeitasse não só a natureza do processo, mas também todos os fatores envolvidos no custo”, esclareceu. “É um estudo sobre a gestão do Judiciário, que encara o processo judicial não apenas como relação jurídica, mas também como processo produtivo”, afirmou.

Para Elisa Colares, o modelo de trabalho das varas é ultrapassado e aumenta o custo. “36,9% das citações sequer ocorrem”, enfatizou. Para ela, o estudo mostrou que é necessário priorizar grandes devedores, porque o maior valor da causa diminui o tempo do processo de execução fiscal.

Segundo dados da pesquisa do Ipea, realizada a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal é cerca de R$ 4,3 mil. Dez professores universitários coordenaram o estudo, realizado em todos os estados do Brasil (com exceção do Mato Grosso do Sul).

O evento contou ainda com palestras do juiz federal Rudival Gama do Nascimento, titular da Vara Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária de Campina Grande; do diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal, Marconi Araújo; e do cientista político da UFCG Clóvis de Melo.