Falta critério na criação de regiões metropolitanas

Falta critério na criação de regiões metropolitanas

Tema foi discutido por diretor-adjunto do Ipea e por superintendente da Seplan da Bahia, durante a Code/BA

Foto: Lucas Peixoto

Miguel Matteo, diretor-adjunto do Ipea, apresentou consequências
da falta de normatização para surgimento de regiões metropolitanas


Quase metade da população brasileira (87,3 milhões de habitantes) mora em 8,6% dos municípios do país, os quais integram as 48 regiões metropolitanas existentes hoje no Brasil. Porém, não existe uma normatização sobre quais os critérios para a criação de uma região metropolitana. Para tanto, basta que o governo de um estado a institua, por meio de decreto, indicando quais municípios a integram.

Essa falta de definição sobre o que é um processo de metropolização, bem como o critério para criação de regiões metropolitanas, traz prejuízos, a exemplo da dificuldade de elaboração de políticas públicas para atender aos problemas comuns, como lixo, transporte e construção de hospitais de alta complexidade. O tema foi debatido nesta quarta-feira, 5, durante a Conferência do Desenvolvimento (Code), evento promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Governo da Bahia, e cujos painéis e oficinas estão sendo realizados no Pavilhão de Aulas III da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

No painel Infraestrutura Econômica, Social e Urbana, Miguel Matteo, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto, falou sobre A questão metropolitana no Brasil, destacando as peculiaridades das regiões metropolitanas brasileiras. No país, observou ele, devido à falta de normatização, há situações de RMs sem metrópole, assim como metrópoles que deveriam ter uma RM, mas não têm.

A falta de regulamentação, acrescentou Matteo, provoca situações díspares no Brasil, como a existência de uma RM formada por apenas dois municípios (RM de Tubarão) e, ao mesmo tempo, uma RM que tem 39 municípios e o mesmo Produto Interno Bruto da Argentina (RM de São Paulo).

“O processo de configuração socioespacial é o que diferencia uma região metropolitana de outras regiões”, indicou o diretor-adjunto, destacando também a necessidade de se definir o que são cidades médias. “Essas definições são importantes para se estabelecer as políticas públicas.”

Infraestrutura
O conceito de infraestrutura continua vinculado a estrutura física, equipamentos e instalações, apesar de começar a avançar para abranger teatros, arenas e suportes turísticos. Entretanto, é preciso ampliar para entender infraestrutura também como rede de serviços em geral e de serviços prestados a empresas.

A proposta foi defendida por Paulo Henrique de Almeida, superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan), que também participou do painel Infraestrutura Econômica, Social e Urbana. “A revisão desse conceito é muito importante para solucionar os problemas nos gargalos das regiões metropolitanas”, pontuou Almeida.