Code/BA aborda experiências de participação social

Code/BA aborda experiências de participação social

Especialistas do Ipea, da Presidência da República e do Governo da Bahia discutiram o tema na Conferência

A Conferência do Desenvolvimento, edição Bahia, discutiu na manhã desta quarta-feira (5) a importância da ampliação da participação social nas políticas públicas. De acordo com o diretor de Participação Social da Secretaria da Presidência da República, Pedro Pontual, atualmente o Brasil é destaque internacional não somente pela sua economia, mas pelas políticas de inclusão social e pela democracia participativa. “Hoje o nosso maior desafio é tornar a democracia participativa um método de governo”, ressalta Pontual.

O diretor de Participação Social explica ainda que há duas realidades complementares: a primeira é a democracia representativa, cujas decisões políticas são oriundas de representantes escolhidos pelo voto, e a segunda, a democracia participativa, que incorpora cada cidadão nas definições e autorizações das decisões políticas. “Infelizmente, a realidade brasileira observa a democracia representativa e a democracia participativa como sendo díspares, mas nossa aposta é na articulação entre elas”, afirma Pontual.

Na opinião da técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Joana Alencar, que analisou diversos conselhos nacionais até 2010, são três os principais desafios para ampliar a participação social nas discussões das políticas públicas. “A pesquisa demonstra que as dificuldades enfrentadas são o pouco tempo para a discussão, a baixa prioridade política, além de questões políticas alheias à agenda dos conselhos”, avalia Alencar.

Experiências de participação
De acordo com dados Secretaria da Presidência da República, existem 35 formas colegiadas em nível nacional cuja participação social é maioria. Do total de 1.423 participantes, 834 são da sociedade civil e apenas 589 representantes do governo. Regionalmente, a Bahia desenvolve uma experiência interessante, ressalta Pontual. “Os baianos colocaram as práticas de democracia participativa como parte da constituição dos Territórios de Identidade. Além disso, a territorialização das políticas públicas é um grande avanço”, afirma o diretor.

Para o coordenador do Plano Plurianual Participativo 2012-2015 e assessor da Secretaria do Planejamento da Bahia, Marcelo Rocha, a experiência de democracia participativa é um sucesso no estado. “Nossa primeira experiência foi em 2007, quando tornamos o cidadão corresponsável pelas políticas públicas que integrariam o Plano Plurianual 2008-2011. Na oportunidade, tivemos mais de 12 mil contribuições, e neste ano repetimos a experiência no PPA 2012-2015 em todos os 26 Territórios de Identidade da Bahia”, explica Rocha.

Conferência
O evento realizado pelo Ipea em parceria com o Governo da Bahia tem como objetivo reunir pensadores, pesquisadores, autoridades públicas, técnicos, bolsistas, especialistas, estudantes, gestores, entre outros, para debater os modelos de desenvolvimento estadual e regional.

A cobertura completa da Conferência pode ser acompanhada nos sítios www.irdeb.ba.gov.br/codebahia2011 e www.ipea.gov.br/codebahia. Além da transmissão ao vivo, por meio da hashtag #codebahia2011 o internauta poderá interagir pelas redes sociais (Twitter e Facebook).