Desenvolvimento baiano avança nos Objetivos do Milênio

Trabalho coordenado nacionalmente pelo Ipea e realizado pela SEI foi apresentado em Salvador

O primeiro Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) na Bahia, trabalho que apresenta o desempenho do estado em relação aos oito objetivos do milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2015, foi lançado no Hotel Golden Tulip, em Salvador, nesta segunda-feira (19), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). O relatório está disponível para download na internet.

A SEI levantou 70 indicadores para acompanhar o desempenho do estado quanto ao cumprimento dos oito objetivos e 18 metas dos ODM. O estudo aponta que a Bahia avança no cumprimento do compromisso. Dois exemplos são a redução da pobreza, objetivo número um, cujo indicador até 2008 já havia caído para menos de um quarto do observado em 1990, e a redução da mortalidade infantil para crianças até cinco anos, indicador traçado pela ONU que na Bahia, em 1990, estava em 60 por mil e agora é de 21 a cada mil crianças.

O trabalho é coordenado nacionalmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que, além da Bahia, conta com a parceria de mais dez estados. O documento realizado pela SEI foi apresentado para gestores governamentais e sociedade civil em forma de relatório, dividido em oito capítulos correspondentes ao monitoramento das metas de cada um dos oito objetivos.

Segundo o secretário nacional de Estudos e Políticas Institucionais da Secretaria Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, a Bahia, como o Brasil, melhorou muito os seus indicadores nos últimos anos, por meio de políticas públicas de educação, saúde, nas questões ambientais e no combate à fome. “Mas a Bahia evoluiu mais rápido. Enquanto o Brasil melhorou bastante seus indicadores, o Nordeste, especialmente a Bahia, alcançou indicadores chineses, entre os melhores do mundo”.

Para Caetano, esse avanço é muito importante, porque a desigualdade no país é muito grande. “Então é preciso que os estados do Nordeste e do Norte cresçam mais do que os outros, porque sempre cresceram menos. E isso é o que vai tornando o Brasil mais igual. Nesse sentido, a Bahia é um exemplo para o restante do país”.

Caetano explicou que o sucesso da Bahia é o resultado, primeiro, de um compromisso com as políticas sociais, demonstrado nos últimos anos. “Segundo, é saber fazer o diagnóstico correto – quais são verdadeiramente os nossos problemas e quais são as políticas para corrigi-los. Esse diagnóstico e a decisão política de se combater as desigualdades e a pobreza são essenciais, porque é à luz desses compromissos que a gente trabalha no dia-a-dia”.
 
Ainda de acordo com o secretário, o Brasil já produziu quatro relatórios nos últimos quatro anos. “Quando a Bahia produz o seu primeiro relatório mostra que o país está no caminho certo. É importante que cada um dos 27 estados tenha o seu relatório, vamos poder identificar os reais problemas de cada um e trabalhar as políticas públicas para essas especificidades de cada região. A iniciativa é extraordinária para se reduzir a miséria e as desigualdades”.

Inclusão social é marcante na Bahia
Para o secretário estadual do Planejamento, Zezéu Ribeiro, os principais desafios vividos hoje pela Bahia estão nas áreas históricas – saúde, educação, segurança –, onde as necessidades públicas são mais efetivas. “O processo que o Brasil todo vivenciou e que a Bahia tem um traço marcante é o da inclusão. Temos o programa Viver Melhor, de inclusão produtiva, que promove a desconcentração de renda para que seja possível criar um mercado interno e um círculo virtuoso de desenvolvimento efetivo com sustentabilidade”.

O superintendente da SEI, Geraldo Reis, disse que, de uma forma geral, as políticas de transferência de renda e as ações de caráter social que atingem o interior do estado, como o programa Água para Todos, outros trabalhos de inclusão produtiva e as ações nas áreas de saúde e educação, contribuem para que o estado se aproxime das metas do milênio.

O coordenador de Pesquisas Sociais da SEI, Armando Castro, responsável pelo projeto no estado, ressaltou que o relatório traz um panorama de como está a Bahia, por meio de gráficos, tabelas, com todos os indicadores pensados pela ONU e outros indicadores adicionais. “O relatório vai ajudar não só na avaliação, mas vai apontar as áreas mais carentes, onde há entraves sociais consideráveis, que é onde devem ser aplicadas com mais cuidado as políticas públicas”.

O secretário da Educação, Osvaldo Barreto, informou que a meta de universalização da educação básica na Bahia está praticamente atingida. “O governo aceitou o desafio e está desenvolvendo projetos importantes nessa área. O ensino médio com intermediação tecnológica, dirigido à população do campo, por exemplo, hoje se encontra com 16 mil alunos. Outros 3,65 mil jovens concluíram o ensino este ano, através desse projeto, além dos programas de colaboração com os municípios”.

De acordo com Barreto, o Pacto com os Municípios envolve 329 cidades e pretende assegurar que toda a criança que entre nas redes de educação, tanto dos municípios como do estado, esteja plenamente alfabetizada e letrada até os oito anos. “Já estamos atingindo a meta quantitativa. O grande desafio agora é buscar a qualidade, evitar a repetência, a reprovação, corrigir as distorções idade/série e possibilitar que nossas crianças tenham um percurso normal nas nossas redes de educação”.

Na opinião do secretário de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, todos os objetivos do milênio têm espaço para que a questão da igualdade racial seja incluída. “A discussão sobre as desigualdades de raça deve ser tratada de forma transversal. Se você verificar no relatório, as três primeiras metas já incorporam a questão racial como um dos elementos que estão sendo observados e intrínsecos às ações para que se possa alcançar os objetivos do milênio”.

Os objetivos do milênio são: acabar com a fome e a miséria, educação básica de qualidade para todos, igualdade entre os sexos e valorização da mulher, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater a Aids, a malária e outras doenças, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Fonte: SECOM / BA