Desmatamento na Amazônia caiu 76,9% desde 2004

Desmatamento na Amazônia caiu 76,9% desde 2004

 

 

Parte da redução se deve ao plano interministerial para o combate ao problema, aponta estudo do Ipea divulgado na Rio+20

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou, em 15 de junho, em evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, no Riocentro, resultados sobre o desmatamento brasileiro e o Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia, do Governo Federal (PPCDAM).

Segundo o Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Jorge Hargrave, o plano teve sucesso, com o aumento da fiscalização, multa e monitoramento realizados pelo governo, além do crescimento expressivo no número de áreas protegidas.

O desmatamento no país caiu 76,9% desde 2004, quando o programa foi instituído. “É inegável que o PPCDAM teve um impacto importante na redução do desmatamento, mas agora é preciso avançar em novas direções”, afirma. O estudo do Ipea sobre o PPCDAM recomenda que o plano passe a se concentrar no fomento de atividades produtivas sustentáveis com alternativas atraentes de renda para a população da região. Também deve ser focada a questão da regularização das terras.

O diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Francisco José Barbosa de Oliveira Filho, reconhece os avanços da política ambiental brasileira: “Estamos fazendo um bom trabalho, mas temos de melhorar”, pondera.

A decisão de envolver diversos ministérios no Plano de Combate ao Desmatamento, iniciado em 2004, é apontada como diferencial por Oliveira Filho, do MMA. “Hoje temos 16 ministérios que estão sendo coordenados pela Casa Civil e trabalham juntos na redução do desmatamento”, explicou. Ele acredita ser possível conciliar conservação e crescimento.

“Estamos agora formatando a terceira fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Nosso foco está no fomento de atividades produtivas sustentáveis e na intensificação da produção de baixo carbono nas fronteiras agrícolas abertas”, contou.

As queimadas são apontadas como responsáveis por cerca de 70% das emissões de carbono brasileiras. Com esses avanços na redução do desmatamento, o país está caminhando na direção de cumprir o compromisso assumido em Copenhagen de metas de redução no ritmo de crescimento das emissões de 36% a 38% até 2020. Os principais fatores que aumentam o desmatamento na Amazônia são a flutuação no preço da soja e carne, e o subsídio a produtores agrícolas.

Para Juliano Assunção, da Climate Policy Initative (CNI) e do Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), ainda não há garantias de que a diminuição do desmatamento será duradoura. “É preciso que o governo faça coisas novas”, opinou. Uma alternativa importante pode estar no uso de terras improdutivas na região, acredita Assunção. Segundo levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), há cerca de 11 milhões de hectares de terras subutilizada – uma área maior que a de toda a produção de cana-de-açúcar brasileira. “É um prejuízo enorme para o país, tanto sob a perspectiva econômica quanto a partir da ótica ambiental”, afirmou Paulo Barreto, pesquisador do Imazon.

Existe ainda a alternativa de pagar por serviços ambientais, mas o valor não pode ser usado para deter desmatamento em terras ilegalmente apropriadas, nem em áreas de posse privada pacífica. Para Jan Börner, do Centre for International Forestry Research (CIFOR), o caos fundiário é o maior impedimento para utilizar pagamentos de serviços ambientais no Brasil em grande escala.