Comércio e meio ambiente são discutidos na Rio+20

Palestras no estande do Ipea, no Píer Mauá, trataram das barreiras comerciais

Comércio e meio ambiente: desafios para a competitividade das exportações brasileiras foi o tema da mesa de debate do estande do Ipea no Píer Mauá, na Rio + 20, nesta terça-feira, dia 19. A primeira palestra foi do técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Ronaldo Seroa da Motta, coautor do livro Mudança de Clima no Brasil, publicado pelo instituto.

Seroa falou sobre os efeitos das barreiras de comércio devido à regulação doméstica de gases de efeito estufa. Em seu estudo, constatou que “a falta de um acordo global e a existência de iniciativas unilaterais criam incentivos à adoção de barreiras comerciais de conteúdo de carbono (ACCF)”. Segundo ele, a Organização Mundial do Comércio (OMC) indica que um ACCF relacionado com a regulação doméstica de gases de efeito estufa é compatível com as normas multilaterais do comércio se a sua necessidade for comprovada e precificada corretamente.

Além de pouco expressivos, os vazamentos evitados com restrições às importações são proporcionalmente muito menores que os impactos no comércio exterior. E somente ACCFs com altas tarifas sobre as importações induziriam a alteração de estratégias de cooperação dos países emergentes a um acordo que não lhes fosse favorável.

Estudos que simulam a aplicação de ACCF por parte dos países ricos indicam que os impactos de comércio seriam diferenciados entre as economias emergentes. Exceto pela agricultura, o Brasil teria menores perdas por conta da sua menor intensidade de CO2, aumentando assim – em particular, na indústria – sua competitividade. Com isso, essas barreiras comerciais não gerariam perdas significativas no produto doméstico.

“Essas diferenças entre o Brasil e os outros BRICs se reduzem, contudo, quando a base tributável é por conteúdo da produção doméstica dos países ricos”, informa Seroa. Os resultados indicam que os efeitos setoriais nas exportações brasileiras também são distintos e dependentes da base tributável. Segundo ele, as perdas das exportações agrícolas e de energia serão muito maiores que as da indústria, inclusive dos setores intensivos em energia.

Na mesa de debate, estava também a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Maria Bernadete Gutierrez. “Ganha força no mundo a ideia de que políticas ambientais e políticas comerciais devem ser formuladas de forma integrada para garantir a consistência e a integridade das negociações climáticas”, afirmou ela.

De forma complementar às negociações no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, alguns países já  iniciaram ou estão considerando programas nacionais de limitação nas suas emissões de gases efeito estufa, potencialmente se superpondo ao regime do comércio internacional.  Destacam-se a União Europeia e os Estados Unidos como exemplos de países considerando importantes programas nacionais para a mitigação nas suas emissões. “Em ambos os casos, estes programas terão uma importante interface com as políticas comerciais”, concluiu Gutierrez.