ES é um dos estados com mais homicídios entre jovens

Técnicos do Ipea debateram as desigualdades regionais durante a conferência, em Vitória 

Fotos: Patrick Duque

Pesquisadores apresentam painel sobre governança em Vitória

A taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos do sexo masculino no Espírito Santo cresceu 2,3% entre 2000 e 2010 (de 172 jovens assassinados a cada cem mil habitantes para 216). O número — mais do que o dobro da taxa nacional — foi apresentado pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, na manhã desta terça-feira, 28, durante a I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional do Espírito Santo, realizada na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória.

O diretor apresentou dados da situação social no estado e mostrou também onde há avanços. O crescimento anual da renda no ES foi de 3,4%, enquanto a média nacional foi de 2,7%. A taxa de pobreza extrema no estado diminuiu 5% (no Brasil, a redução do percentual foi de 4,3%).

No painel Desigualdades regionais e critérios de elegibilidade, participaram também o coordenador-geral de Estudos e Pesquisas de Desenvolvimento da Sudene, Adonis Oliveira, e Márcio Felix, secretário de Desenvolvimento Econômico do ES.

Ausência da política metropolitana
O coordenador de produtos da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, Renato Balbim, participou do painel Governança e os critérios de elegibilidade e apontou a inexistência de uma política metropolitana, a heterogeneidade das Regiões Metropolitanas (RMs) e sua falta de institucionalidade.

“Há a perda do papel estratégico das RMs para o desenvolvimento do país. As metrópoles ficam de fora dos critérios de priorização no desenvolvimento nacional. Mesmo assim, os estados vêm fazendo políticas regionais a partir das RMs, como instrumento”, explicou. Segundo ele, a questão regional tem que mobilizar as pessoas. “É preciso pensar qual modelo de desenvolvimento nacional e que tipo de governança queremos”, afirmou.

Balbim destacou os avanços recentes com a Lei de Consórcios Públicos e concluiu enumerando alguns princípios da governança compartilhada do território, como o arranjo de natureza interfederativa, o aporte de recursos públicos, a execução compartilhada dos projetos de urbanização, a possibilidade de operações imobiliárias compartilhadas, a segurança jurídica quanto aos direitos de posse ou de propriedade, e a participação social nas instâncias de planejamento (a exemplo dos Conselhos).

Também participaram do debate Henrique Villa da Costa Ferreira, assessor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), e Daniel Rocha, do Líderes do Amanhã. Nesta quarta-feira, 29, haverá o encerramento da Conferência, com a validação dos princípios e diretrizes para a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional.