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24/05/2022 16:53

Especialistas apontam benefícios à população com a modernização do setor elétrico


Ciclo de Palestras realizado pelo Ipea nesta terça-feira (24) tratou do Projeto de Lei nº 414/2021, em tramitação no Congresso Nacional

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou, nesta terça-feira (24/5), o segundo evento do Ciclo de Palestras sobre Legislação e Políticas Públicas. O debate deste segundo encontro, realizado em Brasília, foi sobre o Projeto de Lei n° 414/21, que trata da modernização do setor elétrico, atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do Ipea, Erik Figueiredo, que reforçou a importância desse debate para o consumidor final e usuário de energia elétrica. “Este ciclo cumpre uma das suas missões, que é discutir com a sociedade os temas essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Quando se fala em modernização, a gente lembra de energia mais barata para empresas e consumidores, mas também para o consumidor da ponta, que é o cidadão brasileiro, do mais pobre ao mais rico”, ressaltou Figueiredo.

O presidente do Ipea acrescentou que a abertura e a liberdade de mercado no setor elétrico beneficiam toda a população brasileira, especialmente a mais pobre, que compromete até 10% de sua renda com energia elétrica. E citou o exemplo de 70% das famílias na zona rural do Crato (CE) e de 20% das famílias urbanas no mesmo município, que usam lenha para cozinhar. “Por que não sonhar com um mercado em que a energia elétrica seja uma alternativa para as pessoas mais pobres? Isso só será possível com energia mais barata e mais liberdade de mercado”, afirmou.

Liberdade para o consumidor e garantia de energia a todos os brasileiros também foram pontos destacados por Camilla Fernandes, diretora de programa da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME). Para ela, a abertura de mercado deve ser feita de forma sustentável e ordenada, observando-se, assim, todas as medidas regulatórias. Fernandes explicou que a política do MME é atuar em frentes de trabalho como desburocratização e melhoria de processos; critérios de suprimentos; novas tecnologias; racionalização de encargos e subsídios; abertura de mercado; integração de gás e energia, além da sistematização de transmissão e concessões.

O diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Nilo Saccaro, afirmou que a abertura de mercado é favorável, sobretudo aos pequenos e médios consumidores. Porém, segundo ele, para alcançar a abertura total de mercado, o Brasil ainda enfrenta desafios como a chamada sobrecontratação das distribuidoras, como avalia a Nota Técnica publicada pelo Ipea nesta terça-feira (24/05).

Bernardo Sicsú, economista e vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), apresentou diversos dados sobre os benefícios da modernização do setor elétrico, como a redução da conta e a ampliação da sustentabilidade. Sicsú lembrou que o Brasil encontra-se em estágio mais atrasado que países vizinhos e de outros continentes em termos de liberdade de escolha no setor elétrico.

Para Claudio Ribeiro, CEO da 2W Energia, medidas de modernização do setor elétrico, como o PL 414/2021, devem beneficiar uma parcela mais ampla da população, além dos pequenos e médios empresários. “Precisamos apoiar o sistema a longo prazo, de forma que o investimento consiga resgatar as pessoas mais pobres”, afirmou. “Os benefícios do mercado livre, de pagar mais barato pela energia, são direcionados, hoje, a apenas 10 mil consumidores, que são os grandes empresários. Em vez de socializar esses benefícios, concentramos”, concluiu.

Os encontros promovidos pelo Ipea fazem parte de uma série de debates sobre projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional. O segundo encontro do Ciclo de Palestras, realizado no Kubitschek Plaza Hotel, em Brasília, foi transmitido pelo YouTube do Ipea e está disponível neste link.

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