Conflitos federativos são tema de seminário no Ipea

Conflitos federativos são tema de seminário no Ipea

 

Atualmente, mais de cinco mil ações sobre conflitos federativos tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizará, no dia 27, o seminário Desafios Federativos: Mecanismos para Solução de Controvérsias, que buscará identificar espaços que proporcionem o diálogo permanente entre os entes federados, com vistas à obtenção de soluções negociadas para os conflitos federativos. Promovido em parceria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), o evento acontecerá a partir das 9h, na sede do Ipea, em Brasília (SBS, Quadra 1, Bl. J, Ed. BNDES, auditório do subsolo) e será transmitido ao vivo pelo Portal.

Os possíveis mecanismos de composição negociada de controvérsias federativas que antecedam a via judicial também serão discutidos. Além das perspectivas e proposições de mecanismos para solução negociada de controvérsias, haverá um debate sobre as motivações econômicas da concorrência entre estados, as possibilidades de regulação da competição entre entes federados e o papel do Conselho Nacional da Política Fazendária (CONFAZ) na composição dos interesses estaduais.

Atualmente, existem mais de cinco mil ações sobre conflitos federativos no Supremo Tribunal Federal (STF). A necessidade de solucionar essas controvérsias pela via consensual levou o STF a criar o Fórum Permanente de Mediação de Conflitos Federativos.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas aqui. Confira abaixo a programação preliminar.


09h - Credenciamento


09h30 - Abertura

10h às 12h30 - Perspectivas e proposições de mecanismos para solução de controvérsias

14h30 às 16h - Motivações econômicas da concorrência entre Estados, lealdade federativa e o papel da regulação

16h às 16h30 - Intervalo

16h30 às 18h- A composição dos interesses dos Estados e a atuação do CONFAZ

18h às 18h30- Encerramento