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07/01/2022 14:45

Programa Cisternas foi eficiente ao atender necessidades do Semiárido, afirma estudo


Pesquisador do Ipea alerta para os riscos da descontinuidade do programa, cujo orçamento encolheu desde 2013

Com mais 1 milhão de cisternas construídas nos 1.262 municípios da Região do Semiárido brasileiro, o Programa Cisternas, capitaneado pelo governo federal, levou recursos hídricos a milhares de famílias rurais de baixa renda, quase 50% da necessidade da área que inclui os nove estados do Nordeste e parte do norte de Minas Gerais. O alcance do programa e sua adequação às metas da Agenda 2030 proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), sobretudo do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6, são o foco do estudo publicado nesta sexta-feira (7), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Intitulada Avaliação do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e Outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), à Luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a pesquisa mostra o desenvolvimento do programa desde sua concepção inicial pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede formada por organizações de diversas naturezas, até ser oficialmente criado pelo governo federal em 2003.

Destinado a famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais, o Programa Cisternas era dividido em cisterna familiar de água para consumo, instalada ao lado das casas e com capacidade de armazenar 16 mil litros de água potável (1ª água), cisterna de água para produção, com capacidade de 52 mil litros de água, de uso individual ou coletivo das famílias (2ª água), e cisterna escolar de água para consumo, instalada em escolas do meio rural e com capacidade de armazenar 52 mil litros de água potável (escolar).

Para o pesquisador do Ipea César Nunes de Castro, autor do estudo, o principal e inegável benefício do programa foi levar água a uma parcela significativa da população que não teria acesso a nenhuma fonte hídrica. “Isso inclui casos de famílias que, para acessar um recurso hídrico, precisariam andar quilômetros. As informações coletadas para o estudo junto aos órgãos envolvidos mostram um grande sucesso do programa no sentido de ampliar o alcance da água no Semiárido, pelo simples número de cisternas construídas”, explicou.

O pesquisador afirmou que a Região do Semiárido, por ter uma baixa disponibilidade hídrica e, ao mesmo tempo, ser uma das áreas comparativamente mais povoadas do país, impõe um grande desafio ao atendimento da demanda da produção agropecuária, da produção industrial e da própria comunidade. “Dados mais recentes do Censo do IBGE mostram que a região tem cerca de 27 milhões de habitantes, com alto percentual vivendo em áreas rurais. Enquanto nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, quase 90% da população vive em zonas urbanas, com pequenas variações dependendo da localidade, no Semiárido mais de 30% das pessoas vivem em meio rural”, pontuou.

“Entre 2003 e 2020, foram mais de 1 milhão de cisternas construídas nos 1.262 municípios do Semiárido brasileiro. O Censo Agropecuário de 2017 revela que do total de 1,8 milhão de estabelecimentos agropecuários do Semiárido, 990 mil contam com pelo menos uma cisterna como fonte de recurso hídrico”, completou Castro.

De acordo com o estudo, desde 2013 o orçamento do Programa Cisternas vinha caindo de modo intenso ano a ano, até ficar zerado em 2020. A crise fiscal da União, a partir do período 2013-2014, impactou negativamente o Orçamento Geral da União e, consequentemente, rubricas orçamentárias diversas. No período 2020-2021, com a pandemia da Covid-19, agravou-se ainda mais o quadro fiscal, o que resultou nos cortes ainda mais severos.

Embora os recursos para o programa tenham sido gradativamente reduzidos ao longo dos anos, por inúmeros motivos, a demanda segue alta, conforme relata o pesquisador: “O mesmo Censo Agropecuário de 2017 que demonstra o percentual de cisternas nos estabelecimentos agropecuários próximo dos 50% mostra que outros 30%, ou 450 mil estabelecimentos, não possuem nenhuma fonte de recurso hídrico. Ou seja, não têm acesso a rios, riachos, cisternas, poço tubular, nada”.

Muitos desses estabelecimentos sem acesso a nenhuma fonte de água são de agricultura familiar, a maioria local de residência dos proprietários e de suas famílias. “Há um percentual muito alto de estabelecimentos da região, a maioria pequenos estabelecimentos, geralmente formado por pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, ou mesmo da miséria, que não têm cisterna. É um programa muito efetivo, com um custo por cisterna muito baixo, e tem um impacto muito positivo para quem recebe o equipamento”, disse Castro.

Acesse a íntegra do estudo

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