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13/12/2021 12:34

Publicação Preliminar - 2021 - Dezembro

Gasto social com crianças e adolescentes (GSC&A), descrição metodológica

 

Equipe Técnica Ipea: Enid Rocha Andrade da Silva, José Aparecido Carlos Ribeiro e Valéria Rezende de Oliveira.
Equipe Técnica – UNICEF: Liliana Chopitea Zaconeta, Santiago Falluh Varella e Denise Cristina Correa Rocha.

 

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Partindo do reconhecimento da importância do orçamento público para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o IPEA e o UNICEF celebraram, em setembro de 2019, um acordo de cooperação que visava construir uma metodologia capaz de servir de ferramenta para o monitoramento do gasto social com essa parcela da população no país. Esse relatório busca apresentar de forma detalhada essa metodologia a fim de que ela possa ser replicada por outras instituições nacionais e internacionais interessadas na concretização e na defesa dos direitos da infância e da adolescência.

Além desta Apresentação, este trabalho contém mais 5 seções. A segunda traz a introdução, que destaca os antecedentes do debate sobre orçamento público para crianças e adolescentes. A terceira apresenta a metodologia utilizada para apurar o orçamento federal da criança e do adolescente no Brasil. A quarta traz os critérios de ponderação utilizados para ajustar as rubricas orçamentárias gerais ao público infanto-juvenil. A quinta discute alguns dos principais resultados encontrados, e a sexta apresenta as conclusões e as considerações finais. O Anexo I traz as ações e planos orçamentários de cada exercício financeiro que formaram o orçamento federal da criança e do adolescente.

 

 
 

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