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06/12/2021 19:50

Ipea avalia a política educacional brasileira nos últimos 30 anos


Estudo mostra a evolução da educação básica no país

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta segunda-feira (6/12), análise sobre o desenvolvimento institucional da política de educação básica brasileira de 1989 a 2019. De maneira criativa, ao imaginar as experiências de personagens relacionados ao tema, os autores contaram uma parte da história da educação no país, apresentando os resultados em termos de aprendizado, além de apontamentos para a melhoria da política de educação básica. Em 1989, o país recém-saído da ditadura militar apresentava os piores indicadores educacionais da América Latina.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), naquele ano, a média de anos de estudos da população brasileira de 25 a 65 anos era de 5,1 anos. Enquanto no Chile, Paraguai e Peru eram de 8,9, 8,8 e 8,2 anos. Além disso, praticamente metade dos alunos brasileiros era reprovada já no primeiro ano do primário e apenas 33% das crianças e jovens completaram este nível de ensino.

Apesar dos novos direitos educacionais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, a situação era preocupante: professores com baixa escolaridade ou sem formação específica, além de salários irrisórios; quantidade de vagas nas escolas insuficiente para atender à demanda educacional; sistema de avaliação praticamente inexistente, entre outros.

Trinta anos depois, houve avanço expressivo no sistema educacional. A universalização do acesso ao ensino permitiu que praticamente todas as crianças tivessem acesso e se matriculassem em uma escola. O sistema de avaliação educacional esteve entre os melhores do mundo, além disso, o volume de recursos destinados à educação aumentou exponencialmente e a formação e remuneração dos professores também apresentou melhorias. No fim da década de 2010, a taxa de término do primário foi superior a 80% (mas era de 33% há trinta anos) e houve ganho significativo no aprendizado dos anos iniciais do ensino fundamental.

Mesmo com os avanços, os resultados ainda estão aquém do esperado. Para os autores da nota intitulada ‘O fim de uma era ou e agora, Maria?’, mesmo em 2019, antes da pandemia de Covid-19, se fazia necessário aprimorar diversos processos, como a boa articulação entre coordenação, financiamento e avaliação; o estabelecimento de bases curriculares flexíveis; diminuição de iniquidades das condições salariais dos professores por meio de uma complementação mais equitativa via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); além de estímulo à troca de boas experiências entre municípios e estados.

Acesse a íntegra da nota

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