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06/12/2021 10:08

Especialistas debatem abertura e integração de dados de cadeias agropecuárias


Iniciativa faz parte da construção do 5º Plano de Ação Brasileiro para Governo Aberto

Como viabilizar o compartilhamento efetivo de dados e informações das cadeias agropecuárias entre instituições de governo e dessas com a sociedade? Esta foi a principal questão que os participantes do 1º Painel de Cadeias Agropecuárias e Dados Abertos buscaram responder na tarde desta quinta-feira (2/12), durante webinar realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Sob a coordenação da Assessoria Técnica (Astec), o webinar reuniu pesquisadores e autoridades ligados aos órgãos do governo federal, além da experiência bem-sucedida do United States Department of Agriculture (USDA), a agência norte-americana que também investe na abertura, integração, governança e transparência de dados desse setor.

O evento faz parte do compromisso de promover a abertura e integração de bases de dados das cadeias agropecuárias com aderência aos interesses da sociedadedo 5º Plano de Ação Brasileiro para Governo Aberto com foco nas cadeias agropecuárias e destacou o cenário atual, bem como a contribuição dos órgãos do governo federal nessa temática, além das perspectivas, desafios e próximos passos. A Parceria Governo Aberto ou OGP, da sigla em inglês Open Government Partnership, é uma iniciativa internacional baseada nos princípios da transparência dos governos, acesso à informação pública, além da participação social, que reúne 75 países, entre eles, o Brasil, um dos sócios-fundadores.

Os planos de ação da OGP no Brasil abrangem 12 áreas temáticas prioritárias, definidas anteriormente por meio de oficinas de cocriação, envolvendo órgãos do governo federal e a sociedade, sob a coordenação da Controladoria-Geral da União. Neste ano, a abertura e integração dos dados das cadeias agropecuárias é uma demanda da sociedade e um dos setores prioritários enfocados no 5º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto.

Para o debate, o Ipea convidou representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ao qual estão vinculadas a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Observatório da Agropecuária Brasileira e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que coordena as ações e o compromisso de abertura e integração de dados das cadeias agropecuárias no âmbito do 5º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto. Do painel participaram também representantes do Banco Central (Bacen), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da agência USDA, dos Estados Unidos

Na abertura do evento, o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, Nilo Saccaro, ressaltou a importância da iniciativa, uma vez que estudos e avaliações de políticas públicas baseadas em evidências dependem de fontes primárias. “É importante também para a cidadania, à medida que possibilita maior transparência das ações dos governos e facilita a tomada de decisões dos agentes econômicos privados”, disse. Saccaro afirmou que o Ipea dispõe de infraestrutura robusta para receber e tratar dados primários, com servidores de sigilo e sala de sigilo, além de protocolos de segurança e um arcabouço normativo que garante proteção, sigilo e responsabilidade sobre os dados.

Painelistas
Na palestra sobre “O Compromisso pela Abertura e Integração de Dados das Cadeias Agropecuárias no 5º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto”, a supervisora de Governança da Informação e Transparência da Gerência de Riscos, Integridade e Transparência da Secretaria de Desenvolvimento Institucional da Embrapa, Patrícia Rocha Bello Bertin, afirmou que esses são planos bienais, monitorados pelo Comitê Interministerial de Governo Aberto (Ciga). Ela contextualizou o tema do painel, o cenário desejável e o esforço coletivo e citou como bom exemplo o portal de dados do Governo Federal, em que “mais de 200 organizações participam desse processo de construção e integração de dados abertos, mas que ainda há muito a avançar”, assinalou. O objetivo, segundo ela, é “expandir e agregar o máximo de dados”, disse.

As “Iniciativas e Esforços da USDA” foram o tema abordado pela Diretora-Assistente de Dados da Missão para Pesquisa, Educação e Economia baseada na Biblioteca Nacional de Agricultura dos Estados Unidos da agência USDA, Cynthia Parr, que apresentou a estrutura e estratégias da agência nesse campo temático. Ela revelou que o Serviço de Pesquisa Agrícola responde por 690 projetos, envolvendo 2 mil cientistas, pesquisadores e pós-doutorandos, num total de 8 mil funcionários federais, em mais de 90 locais. “Mais de 400 relatórios nacionais e centenas de milhares de itens de dados são publicados a cada ano, e ajudam outras pessoas a tomar decisões, seja no âmbito das fazendas, dos negócios agrícolas ou das políticas públicas para o setor”, disse ao se referir ao Serviço Nacional de Estatísticas Agrícolas.

Ao abordar a contribuição do Banco Central para o tema, o palestrante Claudio Filgueiras Pacheco Moreira, titular do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro na Diretoria de Regulação do Bacen, situou os participantes sobre a proteção legal de dados bancários e inovações nesse campo. Abordou também as operações do Bureau de Crédito Rural Sustentável e assinalou que “novas integrações estão previstas pelo Bacen para 2022”, ao citar a Agência Nacional de Água (ANA), Polícia Federal, Incra, Funai, Ibama, ICMBio e Serviço Florestal Brasileiro.

A participação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no webinar foi dividida entre dois expositores. A coordenadora de Projetos Especiais do Centro de Documentação e Disseminação de Informações, Maria do Carmo Dias Bueno, enfocou a disseminação de dados pela instituição, seu cuidado com o sigilo estatístico, embutido no Código de Boas Práticas, e a preocupação em atender diversos perfis de usuários, além da demanda crescente de atendimentos especiais. Já o coordenador de Agropecuária na Diretoria de Pesquisas, Octavio Costa de Oliveira, assinalou a coleta dos dados agropecuários, pesquisas e estatísticas contínuas e o censo agropecuário. São 564 agências de coleta de dados nos principais municípios e 27 supervisões estaduais de agropecuária, afirmou. Tratou ainda da experiência da IBGE no uso de cadastros e registros fornecidos por outras instituições.

Em seguida, foi a vez da chefe adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agricultura Digital da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Carla Macário, expor a contribuição da Embrapa para o tema em pauta no painel. Posteriormente, o trabalho desenvolvido pelo Observatório da Agropecuária Brasileira foi o tema dopalestrante Pedro de Almeida Salles, coordenador geral de Inteligência do Departamento da Análise Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Mapa. Ele navegou pelo portal do Observatório, assinalando sua estrutura e exposição de dados, indicadores, séries históricas setoriais, além de acesso e governança.

A contribuição do Ipea nessa temática foi apresentada pelo chefe da Astec do Ipea, André Zuvanov, e pelo pesquisador José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho. Zuvanov ressaltou a governança dos dados na instituição, a infraestrutura tecnológica e a sala de sigilo, enquanto Vieira destacou os principais estudos de agricultura do Ipea na última década. Na oportunidade, Vieira enfatizou a necessidade de maior integração das bases de dados das instituições relacionadas às cadeias agropecuárias para se alcançar o objetivo de produzir conhecimento relevante para o Estado e para a sociedade, bem como o desafio do acesso, a exemplo da sala de sigilo do IBGE, que foi fechada devido à pandemia da Covid-19.

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