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19/10/2021 12:00
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TD 2701 - A Reformulação das Transferências de Renda no Brasil: Simulações e Desafios

Luís Henrique Paiva, Leticia Bartholo, Pedro H. G. Ferreira de Souza e Rodrigo Octávio Orair / Brasília, setembro de 2021    

O objetivo deste trabalho é apresentar simulações para o futuro das transferências não contributivas de renda no Brasil, ao debater os dilemas de cada desenho, estimando seus custos e possíveis impactos sobre a pobreza e a desigualdade, e avaliar os desafios operacionais e orçamentários para sua implementação. Simulamos a adoção de três modelos de benefícios não contributivos: i) um focalizado, pago aos mais pobres; ii) um universal, pago indistintamente a todos os brasileiros; e iii) um híbrido, com um componente pago universalmente às crianças e adolescentes de até 18 anos, e um componente focalizado, ofertado aos mais pobres acima dessa idade. Cada alternativa de modelo é considerada sob três cenários orçamentários: i) R$ 58 bilhões/ano; ii) R$ 120 bilhões/ano; e iii) R$ 180 bilhões/ano. Em todas as combinações modelo/orçamento, há substantivo aumento de cobertura em relação ao Bolsa Família. Os resultados das simulações indicam que os modelos fortemente progressivos (focalizado e híbrido) são mais efetivos na redução da pobreza e da desigualdade do que o universal. O híbrido, com resultados próximos aos estimados para o focalizado, tem a vantagem de fornecer proteção adicional para um grupo bastante vulnerável à pobreza (crianças e adolescentes). O trabalho também faz uma avaliação das dificuldades operacionais envolvidas na expansão de cobertura – em relação ao Bolsa Família – e busca analisar, de forma detalhada, as grandes dificuldades para viabilizar a expansão das transferências não contributivas do ponto de vista orçamentário, até mesmo no cenário fiscalmente neutro. Cenários orçamentários mais generosos poderiam ser viabilizados ao associar-se a expansão das transferências não contributivas às discussões de criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) moderno, tal como proposto na reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, a alterações voltadas para aumentar as alíquotas efetivas do IRPF pago pelos mais ricos.

Palavras-chave: desigualdade; pobreza; transferências de renda.


This study aims to present microsimulations of the future of non-contributory social transfers in Brazil, discussing trade-offs of benefit designs, estimating costs and impacts on poverty and inequality and assessing operational and budgetary issues. We simulate the adoption of three different non-contributory benefit models: a targeted model, paid to the poorest; a universal model, paid indistinctly to all Brazilians; and a hybrid model, combining a universal child benefit with a targeted benefit paid to adults. Each of these models are simulated under three budgetary scenarios: BRL 58 billion a year, BRL 120 billion a year and BRL 180 billion a year. In all nine model/budget combinations, there is a substantial increase in the coverage, compared to the coverage currently observed for the Bolsa Familia Programme. Our simulations suggest the models that are strongly progressive (the targeted and the hybrid models) are more efficient to reduce poverty and inequality than universal transfers. The hybrid model presents results close to those estimated for the targeted model and has the advantage of providing coverage to a public that is frequently at risk of poverty (children and adolescents). This study also assesses the operational issues that would need to be faced to increase the coverage, vis-à-vis the Bolsa Família Programme, as well as the difficulties to finance this expansion from a budgetary perspective, even in our lowest budgetary scenario. More generous budgetary scenarios could be financed through the creation of a modern Value- -Added Tax (VAT), such as proposed by the Tax Reform in exam by the Congress, and occasional increase in effective tax rates of the income tax paid by the rich.

Keywords: inequality; poverty; cash transfers.


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