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19/10/2021 10:51

Publicação Preliminar - 2021 - Outubro

Estruturas ministeriais comparadas: uma análise preliminar sobre a trajetória de ministérios em 21 países (1990-2020)

 

Autores(as): Silvana Santos Gomes, Luciana Silveira, Jaqueline da Silva Borges, Noëlle da Silva, João Cláudio Basso Pompeu, Igor Ferraz da Fonseca e Antonio Lassance

 

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Ministérios são estruturas governamentais que se situam na imbricação entre ciclos de políticas públicas, relações político-partidárias e o desenho organizacional da administração pública direta. A despeito de sua relevância, a trajetória dos ministérios ao longo do tempo é pouco compreendida, persistindo uma lacuna explicativa quanto aos fatores que levam à criação, à estabilidade, à transformação e à extinção destas estruturas. Diante desta lacuna, o presente trabalho buscou endereçar a seguinte questão central: existe um padrão subjacente à trajetória de estruturas ministeriais em diferentes países? Para tanto, empreendeu-se uma análise comparativa das trajetórias de ministérios atinentes a 21 países durante um período de 30 anos (1990-2020) com o objetivo de captar dinâmicas convergentes e divergentes tendo em vista os sistemas políticos dos países estudados e as áreas temáticas dos ministérios. As conclusões preliminares apontam que os ministérios tendem fortemente à estabilidade independentemente do sistema político do país em questão, ao passo que alterações de competência são a categoria mais frequente de transformação. Além disso, os ministérios mais longevos são aqueles com áreas temáticas relacionadas às atividades estruturantes do Estado, tais como justiça e relações exteriores.

Palavras-chave: Estruturas ministeriais; organização administrativa; trajetória institucional; análise comparada.


 
 

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