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29/09/2021 20:59

Proposta de política busca reverter informalidade de pequenos empreendedores


Setor movimenta aproximadamente 27% do PIB

“Reverter o ciclo de retroalimentação da informalidade pelo reconhecimento da importância do pequeno empreendedor, seja qual for a sua condição de formalidade, para o desenvolvimento econômico”. Este é um dos objetivos da Proposta de Redação à Regulamentação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas que foi apresentada, na tarde desta quarta-feira (29/9), durante webinar promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Elaborada pelos pesquisadores Mauro Oddo, Antonio Everton Júnior, Henrique Reichert e Leonardo Reis, a proposta pretende estabelecer novas diretrizes para o setor que responde por cerca de 75% da empregabilidade do país.

Antonio Everton Chaves Júnior, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apresentou um panorama histórico de medidas legais e o cenário atual do setor. Ele informou que há cerca de 10 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) aproximadamente 6,6 milhões microempresas no país. “Formais ou informais, as micro e pequenas empresas, de menor porte são responsáveis por 75% empregabilidade, da força de trabalho, no país. À medida em que a legislação tem se tornado favorável, a participação das microempresas no Produto Interno Bruto (PIB) tem crescido nos últimos anos, girando em torno de 27% a 30%”, comentou.

Na avaliação do pesquisador do Ipea Mauro Oddo Nogueira, não faltam no Brasil iniciativas e ações de governo, nas três esferas, para o segmento, no entanto, estas carecem de um objetivo claro e de coordenação. “Então, essas são as principais razões de termos uma Política Nacional de Pequenas e Micro Empresas, ou seja, integrar as ações nas esferas de governo e entre as entidades que estão no mesmo nível de governos, unificar conceito, além de poder medir o resultado dessas ações”, justificou.

O coordenador-geral na Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia (Sempe/ME), Henrique Reichert, explicou o processo de construção da política nacional, que contou com a participação de entidades ligadas ao setor.  “Tudo foi muito colaborativo. Já tínhamos um histórico de discussão e o desafio de desenvolver essa política. Estruturamos a elaboração da nova política em dois elementos, sendo o primeiro aquele que trataria das diretrizes, premissas, objetivos, e um segundo, voltado para a execução da política como os eixos, as atribuições. Em uma etapa posterior, montamos um texto. O desenvolvimento em si foi muito rico, o que deixou o texto bem redondo para que ele conseguisse avançar’, declarou.

O analista de Relações Institucionais da Organização Cooperativas Brasileiras (OCB), Leonardo Meira Reis, lembrou que a proposta elaborada pelo grupo procura orientar e harmonizar todos os programas estejam a favor das micro e pequenas empresas. “Além disso, promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das pequena e micro empresas’, completou.

O mediador do debate, o diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura (Diset/Ipea), André Rauen, destacou o trabalho de longa data do pesquisador Mauro Oddo, como um dos pioneiros da temática da informalidade e dos pequenos empreendedores. “Hoje, com colegas de excelência, de diferentes instituições, elaboram uma proposta de um decreto regulamentador da política. É um grande avanço”, concluiu.

Acesse a nota técnica preliminar com a proposta da política.

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