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28/09/2021 15:24

Nota Técnica - 2021 - Agosto - Número 97- Disoc

Desempenho do Mercado de Planos de Saúde (2014-2018)

 

Autores: Carlos Octávio Ocké-Reis, Rodrigo Mendes Leal e Simone de Souza Cardoso

 

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Como veremos, as operadoras de planos médico-hospitalares faturaram R$ 192,1 bilhões em 2018. Esse resultado, em sentido oposto à estagnação da economia (Oreiro e Paula, 2021) que se seguiu à recessão de 2015 e 2016, chamou-nos atenção para a importância de examinar a evolução econômica de tais operadoras.

Em particular, por meio da avaliação da taxa de sinistralidade e da lucratividade, esta nota técnica tem por objetivo examinar o desempenho do mercado de planos de saúde entre 2014 e 2018, uma vez que esse mercado, paradoxalmente, lucrou durante a crise.

Nesse período, o debate sobre o funcionamento do mercado intensificou-se, uma vez que houve queda de mais de 3 milhões de usuários de planos de assistência médica, como mostraremos a seguir, no gráfico 1, no contexto do aumento do desemprego e da queda da renda (Mello e Rossi, 2018). Quanto às discussões sobre expulsão de clientela, vale mencionar que o marco regulatório permite a rescisão unilateral dos contratos dos planos coletivos sem motivo específico de inadimplência ou fraude.

Do ponto de vista das políticas regulatórias voltadas para esse mercado, vale destacar dois fatores relevantes. De um lado, a partir da implementação da regulação da saúde suplementar, por meio da Lei no 9.656/1998 (Brasil, 1998), e da criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde (ANS/MS), por meio da Lei no 9.961/2000 (Brasil, 2000), foi implementada uma política de índice teto de reajustes com foco nos planos individuais, que deixou de fora os planos coletivos, dada a premissa de poder de negociação de seus contratantes (Leal e Matos, 2008). Após a Resolução Normativa (RN) no 309/2012 da ANS, os planos coletivos com menos de trinta beneficiários passaram a ter obrigação de calcular e aplicar o reajuste considerando apenas um índice, resultado do agrupamento de contratos da operadora, o chamado pool de risco, com o objetivo de melhor equilibrar esses reajustes, não condicionados ao índice da ANS aplicado aos planos individuais.

Nesse período, ocorreu um aumento do nível de preços dos planos, registrado em estudos anteriores (Leal, 2016; Ocké-Reis e Cardoso, 2011) e novamente observado considerando-se o período desta análise (apêndice A). Por sua vez, os subsídios fiscais do governo federal acabaram incentivando a demanda por planos dos empregadores e das famílias (Ocké-Reis, 2018)

Em particular, ao investigar o desempenho das operadoras médico-hospitalares, que vendem planos de assistência médica com ou sem cobertura odontológica,1 daremos uma breve ideia acerca da sua dimensão e mostraremos a sinistralidade e a lucratividade do mercado. Nas considerações finais, chamaremos atenção para o fato de que esse mercado apresentou desempenho positivo em meio à estagnação da economia brasileira no período 2014-2018.

 

 
 

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