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24/09/2021 08:23

Ipea lança Cadernos Brasil na OCDE sobre investimentos e compras públicas


Publicações abrem série voltada à acessão brasileira como país-membro

O Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi o tema do webinar realizado na tarde desta quinta-feira (23/9), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que lançou dois cadernos – Investimentos e Compras Públicas – tendo em vista o processo de adesão do Brasil ao seleto grupo de 37 países que integram a organização. Os Cadernos Brasil na OCDE abordam a situação brasileira frente às normas que regem os países-membros e os desafios a serem superados, como a criação de novas regras e a modernização das normas vigentes para efeito de investimento estrangeiro, fator decisivo para ingresso do Brasil, bem como a necessidade de se evoluir em práticas de compras públicas, discutindo novas leis e maior inserção internacional, aproximando o país dos princípios preconizados pela OCDE.

O diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte) do Ipea, Ivan Oliveira, que mediou o debate, disse, na abertura do evento, que a agenda OCDE é importante e estratégica para a política externa brasileira. Afirmou que o Ipea busca uma maior aproximação com parceiros relevantes, como Casa Civil e ministérios das Relações Exteriores e da Economia, e destacou a parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), que viabilizou os dois cadernos. O diretor ainda anunciou que, em breve, o Ipea vai lançar um novo caderno dedicado ao tema da saúde. Comentou também que a experiência recente do Ipea com os Cadernos ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) gerou metodologia própria, que foi adaptada para a nova série de publicações sobre o Brasil e a OCDE.

Oliveira também informou sobre a aproximação do Ipea com a própria OCDE, por meio de uma missão do Instituto a Paris há duas semanas. “A proposta é de maior aproximação com os comitês da organização com uma participação mais efetiva, notadamente em comércio e investimento, além da agenda na área de saúde, pois o Ipea mantém longa colaboração com a OCDE por meio de estatísticas e cujo comitê o instituto vai acompanhar com mais atenção”, relatou.

O diretor da Cepal, Carlos Mussi, chamou a atenção para a capacidade técnica dos diferentes órgãos do governo federal e reconheceu o esforço brasileiro de acessão à OCDE que permanece após quase 16 anos graças a sua capacidade técnica. Segundo ele, sempre ocorrem situações imprevistas que devem ser evitadas. “A OCDE é um organismo extremamente complexo, com dezenas de comitês, que alcançam vários aspectos econômicos e políticos da estrutura de regulação dos países, além da qualificação e classificação dos diversos serviços públicos”, considerou.

Em sua participação na abertura do webinar, o assessor especial da Casa Civil André Odenbreit Carvalho falou sobre o esforço do Brasil para atualizar e aperfeiçoar políticas públicas para adotar a agenda da OCDE. “O sucesso do Ipea nesse sentido naturalmente redundará em novos pedidos”, acrescentou. O assessor disse que o debate ser feito para além do governo, de modo a alcançar a sociedade como um todo, condição para o sucesso da candidatura brasileira. Segundo ele, a Casa Civil também programou uma agenda de webinares sobre temas relacionados à agenda OCDE e que seria interessante combinar o esforço de reflexão com vistas à divulgação, ao enfatizar a importância dos temas escolhidos para lançamento dos Cadernos Brasil na OCDE.

O secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, embaixador Sarquis José B. Sarquis, considerou que os Cadernos Brasil na OCDE demonstram a capacidade do Brasil em fazer estudos empíricos que fundamental a participação brasileira no diálogo internacional. Depois de lembrar o início do processo junto à OCDE desde a década de 90, disse que o Ipea converge com os atributos daquela Organização. “O Ipea uma organização que preza a transparência em seus estudos, produz relatórios com base em evidência empírica, que cataloga e concilia casos internacionais, inova em estatísticas e o Brasil precisa atuar na fronteira da inovação estatística”, comentou. Ao destacar os cadernos em lançamento, ele sugeriu novos temas como desigualdade social, de riqueza e de renda, além de capacitação educacional, segundo ele, temas fundamentais na agenda da OCDE.

Em seguida, o secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, afirmou que o processo de acessão à OCDE “um projeto estratégico para o Brasil”. Para ele, o país estabeleceu políticas que não conversavam com o mundo e citou como exemplo a tomada de três pinos e defendeu a necessidade de o Brasil convergir para os padrões da OCDE, que a comunidade internacional preconiza. “Este é o governo mais reformista dos últimos 40 anos”, disse ao destacar as ações visando a acessão do Brasil, entre elas, a avaliação de 180 instrumentos legais da OCDE e sete instrumentos legais obrigatórios, que têm prioridade no atual governo e a nova lei cambial, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados e encontra-se em tramitação no Senado Federal.

Após a solenidade de lançamento das publicações do Ipea em parceria com a Cepal, a professora de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) e pesquisadora associada da Cepal e do Ipea, Vera Thorstensen, apresentou o Caderno Brasil na OCDE – Investimento. E o pesquisador do Ipea Felipe Giesteira, por sua vez, expôs a edição dedicada a Compras Públicas. Vera Thostensen afirmou que o Brasil deve “fazer a lição de casa” e trabalhar nos indicadores usados pela OCDE e Felipe Giesteira se propôs a atualizar a publicação, adicionando as sugestões apresentadas pelos debatedores Júlio Alexandre Menezes, assessor especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, e Alberto Pfeifer, coordenador do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo (USP).

Ao encerrar o webinar, o diretor Ivan Oliveira ressaltou que os Cadernos Brasil na OCDE são dinâmicos e abertos para somar novos capítulos à medida que os estudos avançam nos temas enfocados nas publicações. Na oportunidade, ela anunciou, para o próximo dia 30, o lançamento da Revista Tempo do Mundo sobre a recuperação pós-Covid-19 no Brasil e no mundo, e a realização de dois novos seminários em outubro. No dia 18, o webinar será sobre barreiras não-tarifárias ao comércio, em parceria com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), e no dia 27, será realizado mais um seminário da série sobre relações econômicas bilaterais, desta vez, entre Brasil e Argentina.

Acesse a íntegra do webinar Brasil na OCDE

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