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10/09/2021 19:43

Pesquisadores analisam papel do Estado e da ciência no combate à pandemia


Especialistas avaliaram que políticas foram descentralizadas e fragmentadas

O ‘Enfrentamento da Covid-19: Estado, Ciência e Informação em Políticas Públicas’ foi o tema central do webinar, realizado na tarde desta sexta-feira (10/9), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O seminário reuniu três estudos sobre o tema sendo um deles, ‘O Uso de Evidências no Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 no Brasil: Ciência e Pseudociência nas Políticas dos Governos Estaduais’, ainda não publicado, e os outros – ‘Transparência e Dados Abertos Sobre Covid-19 nas Capitais Brasileiras: Características e Diagnóstico’ e ‘Mobilização da Academia em Instâncias Colegiadas Durante Crise da Covid-19: Mapeamento das Experiências nos Estados Brasileiros’ – já lançados pelo Ipea.

Na abertura do webinar, a diretora-adjunta de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea), Janine Mello, que coordenou o evento, destacou pontos importantes e correlacionou os três estudos. Segundo ela, a organização de instâncias formais de gestão, de assessoramento governamental, a atuação de comitês científicos e a divulgação de dados abertos foram estratégias muito frequentes, desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil. “A partir dos estudos em discussão, observou-se elevada heterogeneidade na composição desses arranjos”, disse, ao assinalar que grande parte ocorreu em consequência de uma ausência de coordenação por parte do governo federal.

Janine Mello avaliou ainda que a maior parte das unidades federativa criou mecanismos para incorporar evidências nas políticas de enfrentamento, enquanto outras tiveram dificuldades substantivas para realizar esse processo. “Em relação às capitais, a política de dados abertos sobre a pandemia da Covid-19 eram também dados heterogêneos quanto à forma de inteligibilidade, operacionalidade e interatividade em relação às informações no processo de publicação dos dados”, considerou.

Ao tratar do tema transparência e dados abertos sobre a pandemia nas capitais brasileiras, os autores Igor Fonseca, pesquisador do Ipea, e Sivaldo Pereira da Silva, professor da Universidade de Brasília (UnB), apresentaram um diagnóstico e os desafios, principalmente das prefeituras municipais. Nas capitais, 77% das prefeituras dispunham de painéis gráficos com dados gerais sobre a pandemia – com diferentes formas de visualizações – gráficos, tabelas, mapas, entre outros, e seis prefeituras (23%) não possuíam painel geral gráfico de dados, no caso, Belo Horizonte, Boa Vista, Maceió, Palmas, Vitória e Fortaleza.

O estudo mostrou ainda que pouco mais da metade das prefeituras (57,7%) contavam com dicionário de dados ou manuais e que 40% das prefeituras de capitais brasileiras publicavam dados sem informações detalhadas, o que pode dificultar a sua inteligibilidade. Um pequeno grupo de cinco prefeituras – Manaus, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro e Salvador – combinavam bom desempenho na maioria dos indicadores. No outro extremo, três capitais apresentavam maiores ausências desses indicadores – Boa Vista, Fortaleza e São Luís.

Já o tema da mobilização da academia e o mapeamento das experiências nos estados foi abordado pelos palestrantes Pedro Palotti e Natália Koga, ambos pesquisadores do Ipea na Diest. O estudo mostrou que todos os estados criaram comitês de assessoramento com o intuito de apoiar a tomada de decisão, sendo pioneiros Amazonas e Pará. Os pesquisadores observaram que não foi identificada uma coordenação central formal no processo de criação das instâncias de assessoramento, o que pode ter gerado uma maior heterogeneidade, e destacaram o Comitê Científico do Nordeste, enquanto experiência de coordenação regional.

Por sua vez, o pesquisador do Ipea Rodrigo Fracalossi apresentou informações sobre o seu estudo ainda inédito que trata do uso de evidências científicas no enfrentamento da pandemia, com foco nas políticas dos governos estaduais. Conforme Fracalossi, as políticas contra a Covid-19 no Brasil foram descentralizadas e fragmentadas. “Os governos estaduais desempenharam um papel central no combate à pandemia”, disse, ao citar o exemplo de políticas de distanciamento social, máscaras, enfrentamento da desinformação e boatos. Ele revelou que foram criados 68 comitês, gabinetes de crise, grupos de experts ou equivalentes, em todos os estados do país.

Ao final, Janine Mello informou que os três temas em foco no evento foram objeto da publicação pelo Ipea, do Policy Brief – Em Questão – Evidências para Políticas Públicas, que traz um resumo da cada um deles e destaca as principais informações e evidências.

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