Facebook Twitter LinkedIn Youtube Flickr SoundCloud
10/09/2021 18:01

Publicação Preliminar - 2021 - Setembro

Proposta de Redação à Regulamentação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas

 

Autor: Mauro Oddo Nogueira, Leonardo Meira Reis, Antonio Everton Chaves Junior e Henrique Reichert

 

icon pdf Acesse o PDF (469 KB)      

Seguindo a missão emanada da Constituição Federal e, mais especificamente, da Lei Geral das MPEs, em 2019 o Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas – instância de interlocução entre o Governo Federal, as instituições nacionais de apoio e representatividade das MPEs e os fóruns regionais das 27 unidades da federação – instituiu um novo comitê temático em sua estrutura, responsável por coordenar a construção da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE). Junto com os outros seis, este comitê é intitulado CT-07.

 
 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil.
Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Expediente – Assessoria de Imprensa e Comunicação