Técnico do Ipea participa de audiência no STF
Publicado em 18/02/2013 - Última modificação em 22/09/2021 às 01h57
Publicado em 18/02/2013 - Última modificação em 22/09/2021 às 01h57
Técnico do Ipea participa de audiência no STF
Discussão sobre regulação da TV por assinatura no Brasil mobilizou diversos setores sociais
Crédito: João Viana |
João Maria defende necessidade de regulação dos direitos autorais |
Nesta segunda-feira, dia 18, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre a nova lei da TV por assinatura. A sessão foi presidida pelo ministro Luiz Fux.
João Maria de Oliveira, pesquisador do Instituto, falou durante a audiência que é necessário a todos os setores e entidades envolvidos nessa discussão entender a cadeia produtiva da produção do conteúdo audiovisual. Segundo ele, vários países que usam políticas de cotas para garantir espaço e veiculação da produção local contam com uma cadeia produtiva integrada.
"Se estamos falando de produção e distribuição de conteúdo e de conhecimento, temos também que falar de direitos autorais, questão fundamental para a regulação que estamos discutindo", afirmou Oliveira.
Entre os expositores, estiveram, além de Oliveira, especialistas do setor de telecomunicações, empresários do mercado de radiodifusão e de TV paga, consumidores, técnicos das Agências Nacionais de Cinema (Ancine) e de Telecomunicações (Anatel), além de produtores independentes e artistas.
O objetivo foi esclarecer questões técnicas, políticas, econômicas e culturais sobre o funcionamento do mercado brasileiro de TV por assinatura. A próxima audiência sobre o tema ocorre no dia 25 deste mês, das 14h às 20h.