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08/07/2021 10:46

Dificuldade de entrar no setor de energia no Brasil é quase o dobro da média da OCDE


Modelos adotados, concorrência, liberalização e eficiência foram analisados em estudo do Ipea

O papel do Estado no setor de energia nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e também no Brasil foi tema de estudo elaborado pela pesquisadora Maria Bernadete Gutierrez, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dirur/Ipea). Com análises feitas a partir das reformas liberalizantes e das estruturas de governança de países selecionados, o estudo, que investiga a racionalidade, a participação e a diversidade da atuação estatal no setor de energia, foi publicado nesta quinta-feira (8/7).

Em ‘A Função do Estado no Setor de Energia nos Países da OCDE: equilibrando a segurança energética, a eficiência e a sustentabilidade’, a autora investiga como nações participantes da organização e como países emergentes empreenderam processos de privatização, em geral caracterizados pela separação estrutural de empresas integradas no setor de eletricidade.

O estudo mostra o Reino Unido como o país mais liberal, com ausência relevante de propriedade acionária estatal praticamente em todos os segmentos. Alemanha, Suécia e Brasil são caracterizados pela presença de empresas estatais com expressiva participação de mercado nos segmentos geração e comercialização. Já a Espanha apresenta propriedade estatal no setor de transmissão, mas sem relevância em termos de participação no mercado. A autora ressaltou ainda um aspecto divergente no Brasil com relação aos países da OCDE, que está no fato de a venda de participações acionárias estatais depender de aprovação prévia e de autorização legal, no caso do Congresso Nacional.

De acordo com a pesquisa, nas últimas duas décadas, o papel das empresas estatais no setor de energia tem sido redefinido. Maria Bernadete destacou que vários países seguiram o exemplo britânico, entre os quais estão Brasil, Chile, países europeus e outros países que não integram a OCDE. “O modelo, seguido pela maioria dos países, inspirado pelo exemplo britânico, consistiu, em geral, na introdução da concorrência nos segmentos de geração e comercialização de energia, enquanto que os sistemas de transmissão e distribuição permaneceram como monopólios naturais regulados”, afirmou a pesquisadora.

Ao aplicar o ‘Product Market Regulation (PMR)’ – indicador utilizado pela OCDE para aferir o grau de barreiras à entrada e concorrência de vários países – no setor de energia, a pesquisadora avaliou aspectos regulatórios e estruturas de governanças dos países escolhidos, e apresentou conclusões para reestruturações ou reformas no Brasil que possam ser comparáveis aos padrões da OCDE. Os valores de PMR dos setores de energia para os países da OCDE apresentaram valor médio de 1,41. O Brasil apresentou valor de 2,53, quase o dobro do valor médio dos países da OCDE, sendo que os setores de eletricidade (2,06) e gás (2,99) têm desempenhos diferenciados.  

A aferição pelo PMR mostrou que, no Brasil, o setor de eletricidade apresenta um valor 42% superior à média dos países da OCDE e o setor de gás demonstra uma elevada divergência em relação à média desses países, de 122%. “Esses dados sugerem que, para o Brasil, há ainda um longo caminho a percorrer para alcançar o padrão de liberalização da OCDE, o que é particularmente verdadeiro para o setor de gás”, avaliou.

No caso de setores como o de energia, a OCDE defende a implementação de uma política regulatória eficaz que venha a promover a concorrência, o interesse público e a manutenção da presença do Estado, quando for revelada a inadequação da aplicação da concorrência. “Esse equilíbrio entre mercado e regulação, associado à necessidade de implementar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7, sempre visando o interesse da provisão eficiente do serviço público em questão, torna-se de crucial importância para a elaboração das políticas públicas relevantes”, explicou.

Leia a íntegra do estudo.

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