TD 0547 - Dimensionamento e Acompanhamento do Gasto Social Federal

Maria Alice da Cunha Fernandes / Brasília, fevereiro de 1998

A mensuração dos dispêndios do governo federal em áreas sociais é um instrumento que ajuda a identificar a forma e a condução da política social do país, e pode servir de subsídio para a correção dos rumos das políticas e/ou como base de projeção para ações futuras. O objetivo do trabalho é quantificar e analisar os gastos sociais do governo federal, a patir do conceito de área de atuação social. Tal conceito, que não se enquadra nas classificações funcionais ou institucionais geralmente utilizadas em estudos sobre os gastos do governo federal, se propõe a ser uma medida mais efetiva do gasto social federal. A metodologia empregada no levantamento foi definida ainda em acordo com dois critérios: i) os gastos sociais deveriam estar associados aos registros contidos no orçamento, ou seja, à classificação funcional-programática e à natureza da despesa; e ii) a série deveria ser comparável, em nível internacional, com outras séries de gasto social.

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