Facebook Twitter LinkedIn Youtube Flickr
03/05/2021 10:23

Ipea promove debate sobre financiamento urbano

Webinar aborda aspectos fiscais, extrafiscais, onerosos e não onerosos no âmbito da PNDU

Os desafios do financiamento urbano no Brasil tendo em vista a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) concentraram as discussões no webinar que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou nesta sexta-feira (30). Parte da série de debates “Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, que o Ipea promove sob encomenda do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os aspectos fiscais e extrafiscais, onerosos e não onerosos do financiamento urbano foram abordados pelos pesquisadores associados do Instituto Luís Gustavo Vieira Martins e Rodrigo Curi, no quarto evento desse ciclo de debates.

“De qual desenvolvimento urbano estamos falando?”, questionou Martins, ao mostrar o tamanho do desafio e os dilemas de um país federativo, com história ciclotínica, oscilando entre centralização e descentralização, quase continental, e que apresenta grande heterogeneidade, portanto, um universo amplo, desigual e diverso. E “como pensar um modelo de financiamento olhando para a conjuntura e para o futuro”, destacou ao apontar a conjuntura de crises – estrutural global, que afeta fluxos e investimentos, nacional com desemprego e baixo crescimento, além da pandemia e seus impactos socioeconômicos e os efeitos da resposta dos países ao enfrentamento da Covid-19.

Para a construção de uma PNDU brasileira, Martins disse que há elementos estruturais e novos, listando entre outros, a concentração da carga tributária na União, a falta de instâncias de diálogo e concertação com a sociedade, ou como atrair o mercado para o campo do desenvolvimento urbano via parcerias, concessões e privatizações, e os dilemas do sistema tributário, que com toda a sua complexidade, ainda mostra a possibilidade de aumento da receita, já que a economia digital não é tributada. Ele mostrou também que o sistema atual gera desigualdade na arrecadação própria e, em seguida, expôs modelos alternativos de financiamento urbano. “O melhor amigo da arrecadação é o crescimento econômico”, considerou.

Curi, por sua vez, abordou as transferências voluntárias, entre elas, as emendas parlamentares e concessões públicas e constitucionais, o Fundeb (educação), as transferências dos SUS, Imposto Territorial Rural. Destacou a distribuição das despesas por função, com a maior parte (27,1%) destinada à educação e 25% para a saúde, em 2018, e como evoluíram as despesas em funções típicas de desenvolvimento urbano, como urbanismo, habitação, saneamento e transporte, entre outros. Completou a exposição com uma séria de dados sobre distribuição da arrecadação conforme sua posição nas regiões de influência das cidades (Regic), que define a hierarquia dos centros urbanos no Brasil.

Os debatedores convidados para esse webinar foram Thiago Andrade, do Atelier Paralelo, especializado em arquitetura e urbanismo, o professor e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Eduardo Nobre, o especialista em política fiscal Rodrigo Orair, também pesquisador do Ipea, e o consultor econômico da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Kleber Castro. Eles apresentaram diversas contribuições aos palestrantes, todos convergentes quanto à necessidade de avançar em gestão das finanças públicas, no modelo de governança, nas competências municipais e nos instrumentos de financiamento urbano, como as outorgas onerosas, além de políticas setoriais focadas e territoriais, bem como na arrecadação para redução das desigualdades observadas também entre as cidades brasileiras.

O ciclo de debates iniciado em março deste ano, quando os participantes se debruçaram sobre a agenda urbana frente à PNDU, terá duas sessões sobre financiamento urbano devido à complexidade do tema, informou o pesquisador do Ipea Marco Aurélio Costa, coordenador de Estudos em Desenvolvimento Urbano, na abertura do evento sob sua coordenação. “Não é um tema trivial o desafio de se pensar o financiamento urbano na PNDU e na estrutura do federalismo brasileiro, pois envolve a diversidade e heterogeneidade dos municípios”, argumentou ao anunciar novo webinar sobre o tema no próximo dia 7 de maio, quando estará em foco nas concessões e parcerias público-privadas, além de alternativas de financiamento urbano.

A analista de Infraestrutura Ana Paula Bruno, da coordenação geral de desenvolvimento urbano e regional do MDR, destacou os principais pontos que orientam a formulação da PNDU, os avanços e as prioridades dos municípios e cidades brasileiras. Bruno enfatizou a importância da parceria com o Ipea, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o governo alemão, bem como a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur). Segundo Bruno, é preciso pensar em diversidade para estruturar o financiamento urbano no âmbito da PNDU.

Assessoria de Imprensa e Comunicação
61 99427-4553
61 2026-5136 / 5240 / 5191
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 
 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil.
Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Expediente – Assessoria de Imprensa e Comunicação