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24/03/2021 09:30

Ipea promove debate sobre avaliação de investimentos externos


Webinar analisa a experiência de 14 países para identificar modelos e estratégias mais adequadas ao Brasil

Conhecer os mecanismos institucionais de avaliação de investimentos externos adotados por 14 países para que se possa identificar uma estratégia viável para o caso brasileiro foi o tema central do webinar “Instrumentos de Avaliação dos Investimentos Externos - Recomendações para o Brasil” realizado nesta terça-feira (23), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apesar de ainda não dispor de uma política pública definida, o debate considerou também as mudanças necessárias ao fluxo de capital estrangeiro para o Brasil e deste para outros países frente aos impactos da pandemia da Covid19, que já influenciou mudanças, por exemplo, nos Estados Unidos e na China.

O presidente do Ipea, Carlos von Doellinger, destacou a parceria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) para a construção de uma política pública voltada a investimentos diretos no país, a partir das recomendações contidas no estudo que analisa 15 instrumentos estrangeiros de avaliação de investimentos externos e foi apresentado no evento. Doellinger ressaltou os impactos da pandemia da Covid-19 na economia brasileira, que viu seu Produto Interno Bruto (PIB) recuar em 2020, e reduziu os investimentos diretos no país, tradicionalmente receptor dessas inversões. “Houve prejuízo para as cadeias produtivas devido à falta de insumos, peças e componentes, e aumento das importações diante da crise sanitária, além da queda da produção, atingindo principalmente a indústria de transformação e o setor de serviços, e gerando dificuldades adicionais como queda na taxa de investimentos”, avaliou.

Representando o secretário especial de Assuntos Estratégicos (SAE​), almirante Flávio Rocha, o secretário especial adjunto Joanisval Gonçalves, que atuou também como debatedor, ressaltou a relevância do trabalho apresentado pelo Ipea, bem como da parceria entre as duas instituições. “Foi bastante proveitoso para se pensar o Brasil de hoje e para as gerações futuras”, disse, ao assinalar a importância de se gerar oportunidade para que os recursos cheguem ao Brasil sem entraves que afastem o investidor externo. Já o diretor de Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, Ivan Oliveira, ressaltou o papel do Instituto de assessoramento do Estado brasileiro e de qualificar o debate sobre esse tema para se pensar o desenvolvimento nacional, definir rumos e encontrar soluções viáveis para o Brasil.

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A palestrante Michelle Ratton Sanchez Bani, pesquisadora associada do Ipea e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentou o estudo sobre os instrumentos de avaliação de investimento externo de 14 países desenvolvidos e em desenvolvimento, identificando suas estruturas e mecanismos internos de decisão, destacando as experiências do China, Canadá, União Europeia, Espanha e Estados Unidos. Segundo ela, os principais fundamentos para controlar a entrada de investimentos nos países analisados foram segurança nacional, tecnologia e conhecimento interno, indústrias estratégicas e de infraestrutura e dados confidenciais. Michelle dividiu a apresentação do estudo com a pesquisadora associada do Ipea Ana Maria Moraes que apresentou um histórico da criação e revisão das leis específicas sobre os instrumentos de avaliação de investimento externo em cada país alvo do estudo em foco no evento.

Pesquisador do Ipea e coordenador estudo em foco no webinar, Renato Baumann, afirmou que a economia brasileira depende da atração de investimento externo, em especial, em infraestrutura. Segundo ele, no cenário atual, a Conferência da Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) observa dois movimentos: de redução no ritmo dos investimentos e de um menor número de países com mecanismos de monitoramento do capital estrangeiro ao longo do tempo, e já se registra um aumento nas restrições em função da crise sanitária. Indagou também sobre a oportunidade de se criar no Brasil uma agência para cuidar desses mecanismos de avaliação de investimento diretor, o que segundo ele, dependerá de decisão política.

A banca de debatedores reuniu também o subsecretário de Investimentos Estrangeiros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Márcio Lima, a diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindez), Sandra Rios, e o assessor da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex Brasil), Diego Campos, além do assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, Orlando Cesar de Souza Lima. Eles discorreram sobre o relatório da Unctad que trata de mecanismos de proteção da saúde e segurança nacional, as recomendações para melhores práticas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), facilitação de investimentos por parte da Organização Mundial do Comércio (OMC), atração e seleção de investimentos, bem como transparência e mecanismos de regulação, além de projetos-de-lei relacionados ao tema que tramitam no Congresso Nacional.

Assista a íntegra do Webinar

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