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08/01/2021 11:05

Relatório de Pesquisa

O Processo de Contratação, Elaboração e Implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado - Componente B

Soluções de governança, instrumentos, arranjos de gestão e soluções de conflitos de uso e ocupação do solo – Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - O processo de contratação, elaboração e implementação dos PDUIs, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupação do solo

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Este relatório busca retratar o estágio atual da organização político-institucional da Região Metropolitana (RM) do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A validade de integrar o Projeto Governança Metropolitana no Brasil reside, primeiro, na existência da própria RM – à parte, momentaneamente, estão a discussão teórica e os critérios possíveis e, mesmo, necessária, sobre a existência constitutiva do fenômeno metropolitano em seu território –, e ainda, as defasagens e similitudes da RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte relativamente a outras, no estado paulista ou em outros estados do país.

 

 
 

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