Facebook Twitter LinkedIn Youtube Flickr SoundCloud
08/01/2021 10:55

Relatório de Pesquisa

Identificação das Fontes e Soluções de Financiamento para o Desenvolvimento Urbano-Metropolitano da Região Metropolitana da Grande São Luís - Componente C

Soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano

icon pdf Acesse o PDF      

O segundo relatório desse projeto tem como objetivo identificar e caracterizar o atual arranjo da gestão metropolitana da Grande São Luís, que se diferencia do que se vislumbrava há cinco anos com a Lei Complementar Estadual (LCE) no 69/2003, em um cenário no qual existia um arranjo institucional insuficiente para atender às demandas desse espaço. Atualmente, a questão metropolitana tem obtido outro olhar na dinâmica dos Poderes Executivo e Legislativo, ganhando um novo fôlego a partir da promulgação da LCE no 174, de 25 de maio de 2015, que revogou as LCEs no 38, de 12 de janeiro de 1998; no 69, de 23 de dezembro de 2003; no 153, de 10 de abril de 2013; e no 161, de 3 de dezembro de 2013.

 

 
 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil.
Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Expediente – Assessoria de Imprensa e Comunicação