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16/12/2020 13:13

Políticas Públicas, Economia Criativa e da Cultura
Reformas do Estado no Brasil: Trajetórias, Inovações e Desafios


Organizadores: Pedro Luiz Costa Cavalcante e Mauro Santos Silva, 2020

 

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SUMÁRIO

PREFÁCIO
UMA VIAGEM REDONDA: POR QUE AINDA DISCUTIMOS O PLANO DIRETOR DA REFORMA DO APARELHO DO ESTADO 25 ANOS DEPOIS?
Fernando Luiz Abrucio

INTRODUÇÃO
Pedro Cavalcante
Mauro Santos Silva

PARTE I
REFORMA ADMINISTRATIVA E ESTRUTURA DE GOVERNO

CAPÍTULO 1
O PLANO DIRETOR DA REFORMA DO APARELHO DO ESTADO (PDRAE) À LUZ DA LITERATURA BRASILEIRA
Pedro Cavalcante

CAPÍTULO 2
DESIGUALDADES: A DIMENSÃO ESQUECIDA NAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS NO BRASIL
Pedro Cavalcante
Roberto Pires

CAPÍTULO 3
CRISE FISCAL E REFORMA DO ESTADO: UMA ANÁLISE LONGITUDINAL DAS CONTAS PÚBLICAS FEDERAIS
Pedro Cavalcante
Ronaldo Alves Nogueira

CAPÍTULO 4
À ESPERA DE TRANSFORMAÇÕES: ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM PERSPECTIVA COMPARADA (1995 A 2018)
Sheila Barbosa
Jaqueline Borges
Noëlle Silva

CAPÍTULO 5
O LUGAR DO FUNCIONALISMO FEDERAL NO SETOR PÚBLICO NACIONAL
Felix Lopez

CAPÍTULO 6
REFORMA DO ESTADO, SISTEMA DE JUSTIÇA E CARREIRAS JURÍDICAS
Luseni Aquino
Luciana Silva Garcia

CAPÍTULO 7
AGENDAS DE REFORMAS E DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS: UM BALANÇO DAS TRAJETÓRIAS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Renata Bichir

PARTE II
ARRANJOS INSTITUCIONAIS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA

CAPÍTULO 8
CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: ARRANJOS INSTITUCIONAIS HÍBRIDOS PARA PROVISÃO DE INFRAESTRUTURA
Mauro Santos Silva

CAPÍTULO 9
AS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS NO SÉCULO XXI: ENRAIZAMENTO INSTITUCIONAL E CARACTERÍSTICAS ORGANIZACIONAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA
Bruno Queiroz Cunha
Isabella de Araujo Goellner

CAPÍTULO 10
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A PARTIR DA REFORMA DO APARELHO DO ESTADO: DAS INICIATIVAS GERENCIALISTAS À REFORMA ORÇAMENTÁRIA E EXTINÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Leandro Freitas Couto
José Celso Cardoso Junior

CAPÍTULO 11
COMPRAS PÚBLICAS: DA REFORMA GERENCIAL À INOVAÇÃO IMPULSIONADA PELA TECNOLOGIA
Ciro Campos Christo Fernandes

CAPÍTULO 12
EVOLUÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL DO COMPONENTE DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NA ESTRUTURA DO ESTADO BRASILEIRO
Paulo Kliass

CAPÍTULO 13
A PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS BEM INFORMADAS NO EXECUTIVO FEDERAL E O PDRAE: UM OLHAR SOBRE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E SUAS COMPETÊNCIAS
Pedro Palotti
Natália Koga
Isabella Goellner
Noëlle Silva

CAPÍTULO 14
REFORMA DO ESTADO E POLÍTICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL
Temístocles Murilo de Oliveira Júnior
Frederico Lustosa da Costa

CAPÍTULO 15
O LUGAR DO POVO: ANÁLISE DO PROJETO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO PLANO DIRETOR DA REFORMA DO APARELHO DO ESTADO
Daniel Pitangueira de Avelino
Igor Ferraz da Fonseca
João Cláudio Basso Pompeu

CAPÍTULO 16
A ATUAÇÃO DO TCU NO POLICY MAKING DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: MODERNIZAÇÃO GERENCIAL OU EXPANSÃO DOS PAPÉIS DO CONTROLE EXTERNO?
Eduardo José Grin

PARTE III
REFORMAS ADMINISTRATIVAS EM PERSPECTIVA INTERNACIONAL COMPARADA

CAPÍTULO 17
CONTEXTO E TRAJETÓRIAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO SETOR PÚBLICO NA AMÉRICA LATINA (1995-2019): DILEMAS E DESAFIOS
Violeta Pallavicini

CAPÍTULO 18
OS MÉRITOS DA PROBLEM-SOLVING SOBRE O POWERING: REFORMAS DE GOVERNANÇA NO BRASIL E NA ARGENTINA
Katherine Bersch

CAPÍTULO 19
REFORMAS ADMINISTRATIVAS E A QUALIDADE DA BUROCRACIA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS
Alexandre Gomide
Ana Karine Pereira
Raphael Machado

CAPÍTULO 20
O ESTADO REGULADOR NA AMÉRICA LATINA
Alketa Peci

CONCLUSÃO
TRANSFORMAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO ESTADO BRASILEIRO: MACRORREFORMAS OU INOVAÇÕES INCREMENTAIS NA ERA DA GOVERNANÇA?
Pedro Cavalcante

ÍNDICE REMISSIVO

NOTAS BIOGRÁFICAS DOS AUTORES

NOTAS BIOGRÁFICAS DOS PARECERISTAS

 

 
 

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