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20/11/2020 10:04

Livro revela dimensão territorial no planejamento regional


Publicação referência para estudantes, pesquisadores e gestores públicos é lançada durante webinar sobre o tema

Não é possível escrever a história do planejamento governamental brasileiro sem a presença de um capítulo dedicado à sua dimensão territorial. O livro História das Políticas Regionais no Brasil traz esse diferencial e foi lançado nesta quinta-feira, 19, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), durante o webinar Desenvolvimento Regional no Brasil: Estudos e Subsídios para Aprimoramento e Consolidação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

A obra, considerada referência para estudantes, pesquisadores e gestores públicos traz a assinatura da geógrafa Simone Affonso da Silva e do economista Rodrigo da Costa Portugal. Ele atua na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e é pesquisador do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD), do Ipea. Ela é pesquisadora de Pós-Doutorado no Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP). Ambos foram palestrantes no webinar sob a coordenação do pesquisador do Ipea Aristides Monteiro e de Adriana Melo Alves, diretora de Desenvolvimento Regional e Urbano no MDR.

Os autores mostraram as mudanças ocorridas em quase 200 anos de planejamento e políticas públicas e seus impactos nas estruturas institucionais e no desenvolvimento regional com uma leitura territorial do Brasil. Destacaram a prioridades em cada ciclo histórico e os mecanismos e instrumentos para financiar o desenvolvimento no país, onde os órgãos de controle são primordiais, avalia Portugal. A PNDR, segundo ele, avançou desde a década de 1950, por meio das superintendências de desenvolvimento - a Sudene, do Nordeste, criada em 1959, e após 1964, a Sudam, da Amazônia, e a Sudeco, do Centro-Oeste, indicando um federalismo regional.

“Era um Estado que executava ações públicas para reduzir as desigualdades regionais a partir da industrialização e no qual o Executivo era forte. Esse Estado centralizado era focado em macrorregiões ou regiões-problema”, disse Portugal. A PNDR evoluiu, lembra o autor, ao focar também na redução da escala, tornando possível alcançar outras regiões, além do Sul e Sudeste do Brasil. “O objetivo é a baixa renda em regiões antes estagnadas, ressignificando uma ação pública estatal. Nos anos de 1990, esse modelo passou aos eixos nacionais de integração e se modificou nos anos 2000, quando a governança ganhou importância e vieram os consórcios públicos e o planejamento participativo”, explicou Portugal.

Além de mostrar como o planejamento governamental mudou ao longo do tempo, o livro revela que o enfoque regional e as intenções territoriais não são algo novo no Estado brasileiro. Silva afirma que os avanços da PNDR acompanham o movimento na esfera internacional, em especial nos Estados Unidos, e que as políticas regionais são anteriores à criação da Sudene, como a Superintendência de Defesa da Borracha, em 1912, voltada a um ciclo específico. “Essas políticas prescindem de um olhar mais amplo sobre a temática do desenvolvimento. São políticas e instituições diferentes, para atender demandas distintas, mas com o mesmo modelo institucional”, observa Silva. A seu ver, hoje é preciso repensar as estruturas dessas superintendências e se na atuação delas estão resguardadas as particularidades de cada região.

Convidada a atuar como debatedora, Tânia Bacelar de Araújo, sócia da Consultoria Econômica e Planejamento (Ceplan-PE), listou vários aprendizados a partir da leitura do livro, depois de ressaltar o importante balanço sobre a evolução das políticas regionais, respondendo: o quê, quem fez e em que contexto. Por sua vez, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, João Mendes Rocha Neto, disse que o livro faz um esforço histórico importante. “A memória das políticas públicas no Brasil é pífia e desorganizada”, justificou, ao destacar a qualidade metodológica e a visão multidisciplinar proporcionada pela obra.

Leia o livro História das Políticas Regionais no Brasil

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