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07/10/2020 15:18

Boletim analisa políticas sociais executadas em setores estratégicos do governo


O documento é um retrato da capacidade de cumprimento das metas propostas pelo Brasil sob a perspectiva de uma agenda sustentável

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) disponibiliza nesta quarta-feira (7) a edição número 27 do Boletim Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise. O estudo apresenta nove capítulos com o diagnóstico sobre agenda de políticas sociais no país. São analisados setores considerados estratégicos como – previdência social, assistência social, saúde, educação, cultura, trabalho, desenvolvimento rural, igualdade racial e igualdade de gênero. O documento aponta que há capacidades e fragilidades no cumprimento das metas assumidas pelo país para o avanço da agenda social.

A pesquisa apresenta uma análise sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), compromissos mais recentes assumidos pelo país – observando o processo de nacionalização das metas propostas pelas Nações Unidas e cujo alcance deve se dar até 2030. A análise levou em consideração as alterações no método de governança, iniciados em 2019, considerando as 169 metas de adequação sugeridas pela Comissão Nacional dos ODS, como o combate a pobreza, superação das desigualdades, preservação ambiental e crescimento econômico sustentável.

De acordo com o estudo, as modificações recentes no modelo de governança brasileiro desencadearam manifestações e preocupações de organizações da sociedade civil que atuam no monitoramento da Agenda 2030. Diante do debate público em torno do tema, o governo federal confirmou que a Agenda 2030 integra um dos projetos prioritários do planejamento da Secretaria de Governo da Presidência da República. A continuidade do processo de nacionalização leva em conta as 17 metas previstas no ODS.

Na avaliação da economista e pesquisadora Luana Pinheiro, uma das responsáveis pela coordenação do estudo junto com o pesquisador Marcelo Galiza, ambos do Ipea, o boletim apresenta dados atualizados sobre o progresso nos compromissos assumido pelo Brasil na cooperação internacional, em particular com a agenda sustentável para 2030. “O documento é um retrato atual com dados sólidos sobre a capacidade e fragilidades no cumprimento das metas propostas pelo Brasil sob a perspectiva da agenda sustentável. A análise setorial permitiu verificar onde há espaço para progresso e alcance das metas, e onde deve ser aprimorado o processo de atuação do Estado para que a agenda sustentável seja minimamente alcançada”, afirma.

Esta edição do Boletim integra a série histórica de trabalhos realizados pelo Ipea. A publicação também analisou políticas públicas implementadas nos últimos anos, como o Programa Bolsa Família (PBF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) – para formular o diagnóstico sobre o progresso na agenda de políticas sociais no país.


Leia a íntegra do estudo

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