Boletim analisa políticas públicas e territórios

Lançado nesta sexta-feira, 20, a publicação abrange os avanços sociais de 2011 e da primeira metade de 2012

Foi lançada nesta sexta-feira, 20, a edição número 21 do Boletim Políticas Sociais: acompanhamento e análise, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. Além de abordar o andamento das áreas nas quais são aplicadas políticas públicas, esta edição se dedica especialmente à abordagem da importância do conceito de território na formulação, na institucionalização e na produção de feitos dessas políticas, e de modo geral, na configuração atual da questão social brasileira. 

Os nove capítulos que compõem este número – Previdência Social, Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Trabalho e Renda, Desenvolvimento Rural, Igualdade Racial e Igualdade de Gênero – trazem uma análise dos fatos relevantes ocorridos entre 2011 e o primeiro semestre de 2012 em seus respectivos campos de pesquisa, e uma seção voltada ao acompanhamento e à análise das políticas públicas federais, tendo por referência o ano de 2011 e compreendendo a atualização dos marcos normativo-institucionais, a distribuição dos recursos públicos investidos e a população beneficiada.

O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Rafael Osório, afirmou que o boletim tem importante papel na captação das ações do governo em suas diversas políticas sociais, e permite que avaliações sejam feitas por agentes acadêmicos, políticos, civis e também pelas instituições responsáveis pelo planejamento, fiscalização e implementação das políticas públicas.

A mediação ficou a cargo do técnico de Planejamento e Pesquisa da Disoc Alexandre Arbex. Ele ressaltou que a edição busca tratar sobre a evolução de cada área, mas também a respeito da ampliação do acesso e efetividade da proteção social nos âmbitos de todas as temáticas.

Interdependência

Elizabeth Barros, pesquisadora do Ipea especializada em Economia do Setor Público e Politicas Sociais, participou do debate sobre o Boletim, e falou sobre a ausência de reconhecimento da interdependência dos problemas e das responsabilidades na implementação, planejamento e fiscalização das políticas públicas.

“Pensar em território significa pensar em interdependência e evitar feudos e brigas de poder. Pressupõe-se, nesse processo, a articulação, o compartilhamento de visões, e principalmente de poder. Ninguém mais é ‘dono’ daquele espaço que terá a intervenção de determinada política pública, e as decisões devem ser tomadas sempre em acordo”, pontuou a pesquisadora.

Marília Steinberger, professora do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais da Universidade, ressaltou a importância de se considerar o conceito de território como um fator mutável e participativo para a análise de interferências de políticas públicas e mecanismos de assistência social e melhoria de acesso a direitos garantidos pelo Estado a seu povo.

Confira na íntegra o Boletim Políticas Sociais: acompanhamento e análise n°21