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17/08/2020 16:05

Ipea propõe novo modelo de compras públicas com multifornecedores


Pandemia de Covid-19 pode acelerar a adoção de sistema inovador de suprimentos no setor público

O enfrentamento da pandemia de Covid-19 exigiu mudanças rápidas para o Brasil atender a demandas urgentes de bens e serviços do sistema de saúde e, assim como em outros países, expôs a fragilidade dos arranjos institucionais de suprimentos, além de ter favorecido a concorrência predatória entre compradores. Mas também abriu a oportunidade de estruturação de uma sistemática inovadora para contratações públicas, como mostra o estudo divulgado nesta segunda-feira, 17/08, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que propõe a adoção de acordos-quadro multifornecedores, considerados flexíveis, ágeis e, ao mesmo tempo, um modelo concertado e mais adequado a situações de calamidade.

Conforme o estudo Compras Públicas Centralizadas em Situações de Emergência e Calamidade Pública, esses acordos seriam feitos com um ou mais grupos compradores, com a pré-qualificação de fornecedores para atender à demanda de bens e serviços, e viabilizariam mais de um fornecedor. Sua implementação implicaria maior colaboração entre os órgãos públicos e o envolvimento de entes privados que atendam majoritariamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) – a exemplo da rede de Santas Casas de Misericórdia –, facilitaria a fiscalização e permitiria mais transparência.

Além de propor a adoção de acordos-quadro, a pesquisa do Ipea recomenda manter as estratégias de racionalização da demanda e do uso dos insumos hospitalares, bem como a gestão centralizada das compras públicas. “Para uma coordenação bem-sucedida das compras de insumos de saúde no âmbito federal, é preciso alinhar as estratégias entre os ministérios da Defesa, Educação e Saúde, que concentram a maior parte delas”, pondera o economista e pesquisador Eduardo Fiuza, que conduziu o estudo no Ipea. Com a pandemia, o que era esperado para um futuro próximo virou urgência, no sentido de reverter a falta de coordenação, evitar disputa entre compradores e realizar compras centralizadas, afirma o pesquisador.

As demandas urgentes de equipamentos de proteção individual (EPI), drogas, medicamentos e outros 4,9 mil produtos, durante a pandemia, ocasionaram mudanças relevantes na legislação, tornando o ambiente mais favorável à nova sistemática de compras públicas. Destacam-se a ampliação do uso do regime diferenciado de contratações, o aumento temporário do limite de valor de dispensa de licitação, e o pagamento antecipado de despesas contratadas. A legislação atual, afirma Fiuza, daria margem para que a regulamentação do amplamente utilizado Sistema de Registro de Preços (SRP) fosse incrementada com a figura de “atas multifornecedores”.

Ao apresentar estratégias para viabilizar o novo modelo de compras públicas, o estudo também oferece três cenários operacionais de sua implantação, a partir de uma das plataformas a ser utilizada: o ecossistema de compras públicas do governo federal que conta com o portal Comprasnet, vinculado ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), o marketplace – tipo de e-commerce que aproxima compradores e fornecedores –, ou ambos. “A pandemia é uma oportunidade ímpar que o Brasil tem, visando acelerar a convergência para compras coordenadas”, conclui Fiuza.

Acesse a íntegra do estudo aqui.

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