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04/08/2020 17:55

Webinar detalha a assistência tarifária efetiva aos setores econômicos

Relatório mostra que o indicador de assistência efetiva para o total de setores de atividade, exceto serviços, passou de 15,6% a 16,1% entre 2016 e 2017

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou, durante webinar realizado na tarde desta terça-feira (04), o “Relatório de Assistência Tarifária Efetiva aos Setores Econômicos no Brasil: estimativas atualizadas para 2017”. Ao longo do evento, foram destacados os principais pontos da assistência efetiva setorial, que pode ser interpretada como uma estimativa do quanto a sociedade estaria “transferindo” para cada setor de atividade por meio do sobrepreço pago pelo produto vendido no mercado doméstico, em função da existência de tarifas de importação.

O diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, Ivan Oliveira, ressaltou que este é o terceiro relatório de assistência setorial publicado pelo instituto, em anos consecutivos. “A grande novidade é que este relatório consegue colocar em valores reais o custo líquido da proteção tarifária no Brasil. Foi possível trazer um dado adicional para análise sobre custos e benefícios da política comercial em sua dimensão tarifária, algo que poucos países têm”, disse. Os indicadores apresentados no webinar complementam a série de documentos anteriores sobre o tema.

Por definição, o valor da assistência a cada setor é líquido porque se desconta o efeito das tarifas de importação sobre o custo dos bens intermediários, para levar em consideração o quanto os produtores pagam a mais na aquisição de insumos importados e de insumos nacionais que concorrem com importados.

Oliveira afirmou que o Brasil é o único país a publicar um relatório como este, que contribui diretamente para o debate sobre política comercial. O primeiro documento abrangeu o período entre 2010 e 2015, e o segundo incluiu apenas o ano de 2016. “Para fazer o cálculo, é preciso ter uma matriz de insumo-produto, ter uma visão geral de todo o encadeamento produtivo, ver todas as tarifas aplicadas por todos os produtos na economia para chegarmos ao benefício ou custo líquido da tarifa”, explicou.

De acordo com o relatório, o indicador de assistência efetiva é calculado como uma proporção do valor adicionado de cada setor. A análise permitiu aos pesquisadores identificar, entre outros aspectos, que o indicador de assistência efetiva para o total de setores de atividade, exceto serviços, aumentou de 15,6% para 16,1% entre 2016 e 2017. Ainda assim, o número de 2017 foi o segundo mais baixo da série histórica desde 2010.

A indústria de transformação é a maior beneficiária de assistência, com indicador de 26,7% em 2017, contra 3,2% para a agropecuária e -2,1% para a indústria extrativa. Ainda dentro dessa perspectiva, na indústria de transformação a assistência efetiva aumentou em relação ao ano anterior, mas permaneceu longe do nível mais elevado da série histórica, alcançado em 2013 (35,4%).

Medida em reais constantes de 2017, a assistência efetiva provida ao total dos setores foi de R$ 162,1 bilhões naquele ano, valor equivalente a 2,5% do produto interno bruto (PIB). Trata-se do segundo menor montante da série histórica desde 2010, maior apenas que o de 2016 (R$ 152,2 bilhões, ou 2,3% do PIB).

O estudo foi apresentado pelos pesquisadores Fernando Ribeiro e Gerlane Andrade, responsáveis pela compilação dos dados do relatório desenvolvido a partir de uma metodologia utilizada na Austrália pela Productivity Commission. Eles apontam o indicador de assistência efetiva como uma ferramenta valiosa para a avaliação dos impactos da política tarifária do país, capaz de identificar os setores mais beneficiados ou prejudicados pela atual estrutura de tarifas. Idealmente, os resultados deveriam ser confrontados com os benefícios que os diversos setores trazem à economia do país e com as prioridades da política econômica.

Acesse a íntegra do relatório

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