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04/08/2020 09:00

Ipea propõe ampliar alcance da tarifa social da água durante a pandemia


Pesquisa estima custo trimestral de até R$1,1 bilhão para beneficiar 38,6 milhões de pessoas em situação de pobreza

A pandemia de Covid-19 levou muitas famílias carentes a permanecerem mais tempo em casa, o que deve ter como consequência o aumento da conta de água, devido à necessidade de maiores cuidados com a higiene e a saúde. No Brasil, uma parcela significativa da população mais pobre já é beneficiária da tarifa social da água (TSA) e tem acesso ao serviço por um valor reduzido – algo entre 23% e 78% da tarifa normal, dependendo do estado. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta terça-feira, 04, propõe ampliar o alcance da TSA para garantir água tratada a quem vive em situação de pobreza e está mais vulnerável por causa do novo coronavírus.

A TSA beneficia residências onde a média mensal de consumo de água é de até dez metros cúbicos, chegando a 15m³, dependendo do estado ou município. O estudo “Estado e Saneamento: Sugestões de Apoio à População Carente Durante e Após a Pandemia da Covid-19” propõe que essa tarifa alcance 38,6 milhões de pessoas em áreas urbanas e rurais, a um custo mensal de R$ 386,8 milhões em renúncia de receita. Atualmente, os beneficiários são 32,5 milhões, a um custo mensal de R$ 261,2 milhões. Quem arca com essa renúncia são os governos estaduais e distrital, dos municípios, e os demais usuários das concessionárias de saneamento – que incorporam os custos correspondentes em sua conta de água e esgoto.

“As estimativas de custo de ações adicionais contra o novo coronavírus foram feitas para três meses, período mínimo até o início da estabilização do orçamento dessa população carente, embora o ideal seja ampliar para seis meses”, recomenda o pesquisador do Ipea Gesmar Rosa dos Santos, autor do estudo. Para isso, ele leva em conta o agravamento da crise sanitária, diante da falta de trabalho e renda, das dificuldades de acesso a esse serviço acentuadas pela pandemia, que também gerou maior consumo de água, além do endividamento dos estados e municípios.

Dois cenários com foco nos consumidores beneficiados foram projetados no estudo do Ipea. Um deles, de menor impacto, leva em conta somente os 32,5 milhões consumidores residenciais urbanos e totaliza cerca R$ 783,6 milhões em renúncias por três meses. Esse valor pode chegar a quase R$ 953 milhões, considerando a hipótese de 25% de aumento do consumo ou da tarifa de água. O segundo cenário é o que beneficiaria 38,6 milhões de pessoas em lares urbanos e rurais, a um custo de R$ 928,4 milhões por três meses, podendo atingir R$ 1,1 bilhão no caso de 25% de aumento da tarifa ou do consumo de água.

Apesar do custo mais elevado, as projeções com as populações urbana e rural são as mais indicadas pelo pesquisador, que também prevê a necessidade de articulação com governos e secretarias estaduais para ajustar normas e agilizar possíveis repasses, envolvendo o Poder Executivo em todos os níveis de governo. A Secretaria Nacional de Saneamento poderia ajustar parâmetros e orientar estados e Distrito Federal sobre procedimentos. “Durante e após a pandemia, a ação coordenada dos governos e dos agentes do setor é fundamental”, destaca Gesmar dos Santos.

As ações adicionais, segundo o pesquisador, garantiriam segurança hídrica e cuidados com a saúde, ajudando a população carente a atravessar a crise econômica e a pandemia sem acumular dívidas. “Além de garantir a água para higiene, alimentação e uso doméstico, essas ações resultarão em apoio aos sistemas de governança e ajuda à população para valorizar os serviços e dinamizar o setor no período pós-crise”, conclui.

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