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20/07/2020 14:24

PIB pode crescer 5,42% a mais até 2033 com reforma tributária
Análise do Ipea aponta os impactos econômicos na mudança da cobrança de impostos sobre o consumo no país

Recentemente, o Congresso Nacional retomou as discussões sobre a reforma tributária. Estudo divulgado nesta sexta-feira, 17, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta as consequências econômicas de mudanças na cobrança de impostos do país. Caso seja criado um novo imposto unificado sobre consumo (chamado de IBS) com taxa de 25%, após dez anos de transição o PIB brasileiro poderá crescer 5,42% a mais do que num cenário sem reforma.

De acordo com o pesquisador João Maria de Oliveira, autor do estudo Impactos setoriais e regionais de mudanças na tributação do consumo no Brasil, a estrutura tributária brasileira foi sendo moldada de modo a atender necessidades de arrecadação. Atualmente, os impostos sobre consumo correspondem a 50% da arrecadação total no país, o que faz com que os preços em geral sejam mais elevados, prejudicando os mais pobres.

A análise, feita com base em simulações produzidas utilizando modelo de equilíbrio geral dinâmico, leva em consideração um cenário-base, onde não há reforma tributária, e outros três cenários, com prazo de transição para a nova sistemática tributária de seis ou dez anos. As contas levam em conta apenas parte da proposta que unifica os impostos federais, estaduais e municipais sobre o consumo num único imposto. Não estão contempladas as mudanças nos impostos sobre a renda e o patrimônio ou nas contribuições sobre as folhas de salários.

O estudo mostra que haverá ganhos de crescimento e eficiência alocativa com a implementação da reforma tributária. Na comparação da taxa do IBS em 25% (como previsto na proposta em tramitação na Câmara) ou em 26,9% (alíquota necessária para manter a arrecadação de tributos sem reduzir as receitas do governo), o trabalho aponta que o IBS menor produz resultado 178% maior na variação acumulada do PIB.

O estudo também mostra que alguns setores se beneficiariam com a mudança: a indústria extrativa poderá crescer 23,7% a mais do que num cenário sem reforma, enquanto a de transformação teria aumento de 22%. Por outro lado, a agropecuária teria uma variação negativa do PIB de 11,5% no cenário sem reforma, por conta do fim da isenção fiscal dos produtos da cesta básica; o que não significa dizer que o PIB da agropecuária teria recuo, uma vez que o cenário-base é de crescimento.

Oliveira destaca que o Sudeste e o Centro-Oeste são as regiões que mais aumentariam seus PIBs com IBS de 25%. O Sudeste se beneficia da otimização alocativa gerada pela unificação das alíquotas entre regiões e setores, enquanto no Centro-Oeste o aumento seria por conta da ampliação da produtividade do trabalho com aumento do emprego. “As demais regiões do país também teriam crescimento, mas em patamares menores”, afirma o pesquisador.

Acesse a íntegra do estudo

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