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15/07/2020 08:00

Nota Técnica - 2020 - Julho - Número 70- Diset

A Infraestrutura Sanitária e Tecnológica das Escolas e a Retomada das Aulas Em Tempos de Covid-19


Autores: Luis Claudio Kubota

 

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A pandemia da Covid-19 ocasionou a paralisação das atividades escolares em todos os níveis da educação, não só no Brasil, mas na maior parte dos países. Existe grande variação na oferta letiva neste período. Ao passo em que algumas redes ficaram paradas durante parte do período, outras organizaram oferta de conteúdos por meio da TV aberta, materiais impressos, ambientes virtuais de aprendizagem, mensagens por meio de redes sociais e dados patrocinados2 (Dellagnelo e Reimers, 2020).

As desigualdades, que já são traço tão marcante de nosso sistema educacional, serão ainda mais aprofundadas por essa paralisia. É possível elencar de antemão alguns dos maiores perdedores desse processo: alunos com menor acesso à internet e a dispositivos, aqueles cujos responsáveis têm menor escolaridade e/ou menor disponibilidade para acompanhar as atividades de ensino remotas (entre os quais, os chamados trabalhadores da “linha de frente” de combate à pandemia), estudantes mais jovens e com menor autonomia.

O período de retorno às aulas também é carregado de muitas incertezas. Entre as medidas que estão sendo adotadas em outros países está a redução do número de alunos por sala. Uma das alternativas avaliadas é o rodízio de alunos, com parte assistindo às aulas presencialmente, e parte virtualmente. Isso pressupõe uma infraestrutura tecnológica, bem como familiaridade com seu uso.

As diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) preveem estratégias a serem consideradas em relação à reabertura das escolas, agrupadas em três áreas gerais. A primeira delas visa avaliar e assegurar a prontidão do sistema – disponibilidade de pessoas, infraestrutura, recursos e capacidade de retomar as funções (Consed, 2020).3 A presente nota procura contribuir nesse sentido.

O estudo utilizou as bases de dados de matrículas, estabelecimentos e docentes do Censo Escolar 2019, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As bases – organizadas conforme as macrorregiões – foram concatenadas de acordo com as instruções para utilização dos microdados do Censo da Educação Básica 2019 (Inep, 2020). Desse modo, garantiu-se que os totais fossem perfeitamente alinhados com os valores apresentados na Sinopse Estatística da Educação Básica 2019,4 conforme será apresentado na tabela 1 da seção seguinte. A análise sobre água e esgoto considerou todas as escolas do Brasil. A análise sobre internet considerou as escolas dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, bem como as do ensino médio (propedêutico, normal e curso técnico integrado), desconsiderando-se a educação profissional, a educação de jovens e adultos e a educação especial.5 Para mensuração da velocidade da internet, utilizaram-se microdados do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br), levantados no âmbito do Programa de Inovação Conectada.

O objetivo desta nota é efetuar um levantamento da infraestrutura de tecnologias da informação e comunicação de todas as escolas de ensino fundamental e médio do Brasil, por meio dos microdados do Censo da Educação Básica 2019, produzido pelo Inep. Este levantamento permite identificar as escolas com maiores fragilidades, bem como realizar comparações em nível municipal e por tipo de dependência (federal, estadual, municipal e particular). Além disso, são apresentados brevemente dados sobre docentes. Esta nota está organizada da seguinte forma: além desta introdução, a seção 2 apresenta os resultados e a seção 3 apresenta a discussão.

 
 

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