TD 2567 - A Focalização do Programa Bolsa Família (PBF) no Período 2012-2018, a Partir dos Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)  

Luis Henrique Paiva, Marconi Fernandes de Sousa e Hugo Miguel Pedro Nunes , Rio de Janeiro, junho de 2020  

Este estudo aproveita a recente divulgação dos dados completos de rendimento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) para o período 2012-2018 para avaliar a evolução da focalização do Programa Bolsa Família (PBF). Os resultados confirmam a expectativa gerada por estudos anteriores: o Bolsa Família melhorou sua focalização ao longo de todo o período, sugerindo que essa melhora decorreu de um trabalho contínuo de aperfeiçoamento do programa e não de uma operação de checagem realizada em um ano específico. A análise de concentração do programa revela que ele melhorou seu potencial para reduzir as desigualdades de renda. Apesar disso, estima-se que quase uma em cada cinco pessoas que estão entre os 10% de menor renda no Brasil não estejam recebendo transferências do programa. A boa focalização do programa é “puxada” pelas regiões mais pobres do Brasil (Nordeste e Norte), as mesmas que também apresentam os menores erros de exclusão, sugerindo que o trade-off entre erros de inclusão e de exclusão não vale para os níveis subnacionais. Na análise com outros programas semelhantes na América Latina, o Bolsa Família se mostrou um dos casos mais “benignos” para programas focalizados: possui, em termos comparativos, boa focalização e boa cobertura (baixa exclusão). O estudo também avalia a produção recente de propostas de aperfeiçoamento do programa, segundo sua relação com sua focalização.

Palavras-chave: focalização; Bolsa Família.

This study draws on the recent release of complete information about earnings from the National Longitudinal Household Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua) for 2012-2018, to evaluate the targeting of the Bolsa Família Programme. The results confirm the expectations generated by previous studies: Bolsa Família improved its targeting over the period, which suggests that this progress resulted from continuous refinement of the programme’s management, and not from any single measure adopted during any specific year. The analysis of the programme’s concentration coefficient reveals that it has managed to enhance its potential to fight income inequality. Despite these indicators, it is estimated that nearly a fifth of the ten per cent poorest people in the country do not benefit from the programme. Bolsa Família’s efficient targeting is driven by the poorest regions in the country (Northeast and North); these same regions also present the fewest exclusion errors. This suggests that the trade-off
between inclusion and exclusion errors does not apply to subnational levels in Brazil. In a comparative analysis with other targeted programmes in Latin America, Bolsa Família proved to be one of the “benign” cases: it is comparatively well-targeted and has good coverage (low exclusion rates). The study also evaluates recent proposals to further refine the programme’s targeting.

Keywords: targeting; Bolsa Família Programme.

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